Lei Ordinária 164/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1975
Data da Publicação: 04/11/1975
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO DOS CEDROS
Lei Ordinária 162/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1975
Data da Publicação: 18/10/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 163/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1975
Data da Publicação: 18/10/1975
Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS
Decreto Executivo 192/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/1975
Data da Publicação: 01/10/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 160/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1975
Data da Publicação: 27/09/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 161/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1975
Data da Publicação: 27/09/1975
Ementa: INSTITUI AS ARMAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS
Lei Ordinária 158/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1975
Data da Publicação: 20/09/1975
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 157/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1975
Data da Publicação: 20/09/1975
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULT
Lei Ordinária 159/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1975
Data da Publicação: 20/09/1975
Ementa: CRIA NOVO ITEM NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 191/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/1975
Data da Publicação: 02/09/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 190/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/1975
Data da Publicação: 14/08/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 156/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1975
Data da Publicação: 05/08/1975
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 1974, COM EFEITO RETROATIVO
Lei Ordinária 155/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1975
Data da Publicação: 31/07/1975
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 189/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/1975
Data da Publicação: 02/07/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 189-A/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 189-A/1975
Data da Publicação: 02/07/1975
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 188/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/1975
Data da Publicação: 01/07/1975
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 187/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/1975
Data da Publicação: 12/06/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 154/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1975
Data da Publicação: 05/06/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS
Lei Ordinária 150/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1975
Data da Publicação: 31/05/1975
Ementa: ALTERA A TABELA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975
Lei Ordinária 153/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1975
Data da Publicação: 31/05/1975
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA