Lei Ordinária 182/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1977
Data da Publicação: 04/04/1977
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto Executivo 215/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento e loteamento do senhor HENRIQUE VIEIRA, sito a Rua Duque de Caxias, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 214/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: “Abre crédito suplementar”
Lei Ordinária 180/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO JARDIM DE INFÂNCIA DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 181/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1977
Data da Publicação: 14/03/1977
Ementa: DEFINE NORMAS PARA ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS URBANOS
Decreto Executivo 213/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/1977
Data da Publicação: 19/01/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 179/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1977
Data da Publicação: 17/01/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 178/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1976
Data da Publicação: 28/12/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÕES DE PROGRAMAS E VERBAS
Decreto Executivo 212/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/1976
Data da Publicação: 23/12/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 211/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/1976
Data da Publicação: 17/12/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 177/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1976
Data da Publicação: 30/11/1976
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1977
Decreto Executivo 210/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/1976
Data da Publicação: 26/11/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 176/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1976
Data da Publicação: 25/11/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÕES DE PROGRAMAS E VERBAS
Decreto Executivo 209/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/1976
Data da Publicação: 04/11/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 208/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/1976
Data da Publicação: 15/10/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 207/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/1976
Data da Publicação: 14/10/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 174/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1976
Data da Publicação: 14/10/1976
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Lei Ordinária 175/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1976
Data da Publicação: 11/10/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÕES DE PROGRAMAS E VERBAS
Lei Ordinária 173/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1976
Data da Publicação: 30/09/1976
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SUPERVISÃO
Decreto Executivo 206/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/1976
Data da Publicação: 09/09/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 235.000,00