Decreto Executivo 233/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/1977
Data da Publicação: 07/10/1977
Ementa: Aprova o desmembramento de áreas de imóveis de propriedade de SR. DORVAL DALLABRIDA.
Decreto Executivo 231/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/1977
Data da Publicação: 03/10/1977
Ementa: “Transfere importância para reserva de contingência”
Decreto Executivo 230/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/1977
Data da Publicação: 16/08/1977
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento nos imóveis de propriedade de José Aniceto Pacher e de Francisco Volani, situados no lado par da Rua 7 de Setembro, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 229/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/1977
Data da Publicação: 08/08/1977
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Decreto Executivo 228/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/1977
Data da Publicação: 08/08/1977
Ementa: “TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA”
Decreto Executivo 227/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/1977
Data da Publicação: 28/07/1977
Ementa: Aprova o desmembramento de imóveis de propriedade de Dorval Dallabrida.
Decreto Executivo 226/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/1977
Data da Publicação: 28/07/1977
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento no imóvel do Sr. Dorval Dallabrida, situado no lado impar da Rua Duque de Caxias, na cidade de Rio dos Cedros.
Lei Ordinária 185/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1977
Data da Publicação: 15/07/1977
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
Decreto Executivo 225/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/1977
Data da Publicação: 14/07/1977
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Lei Ordinária 184/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1977
Data da Publicação: 01/07/1977
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 28, DE 03 DE SETEMBRO DE 1964
Decreto Executivo 224/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: APROVA o desmembramento de áreas de um imóvel urbano de propriedade de CELESTINO CRISTOFOLINI.
Decreto Executivo 223/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/1977
Data da Publicação: 27/06/1977
Ementa: APROVA o Plano de Arruamento no imóvel do Sr. Celestino Cristofolini, situado no lado par da Rua 1º de Maio, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 222/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/1977
Data da Publicação: 06/06/1977
Ementa: Aprova o desmembramento de áreas de imóveis de propriedade de Hermínio Agostini.
Lei Ordinária 183/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1977
Data da Publicação: 06/06/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS:
Decreto Executivo 221/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/1977
Data da Publicação: 02/06/1977
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento no imóvel do Senhor Hermínio Agostini, situado no lado impar da Avenida Tiradentes, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 220/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/1977
Data da Publicação: 18/05/1977
Ementa: CRIA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 219/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/1977
Data da Publicação: 02/05/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 218/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/1977
Data da Publicação: 27/04/1977
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 217/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/1977
Data da Publicação: 12/04/1977
Ementa: Reclassifica os salários dos Servidores do Município pela CLT.
Decreto Executivo 216/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/1977
Data da Publicação: 11/04/1977
Ementa: Aprova o desmembramento de áreas de imóveis de propriedade de Henrique Vieira.