Decreto Executivo 259/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/1978
Data da Publicação: 31/10/1978
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE DIONISIO DALLABRIDA.
Decreto Executivo 258/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/1978
Data da Publicação: 31/10/1978
Ementa: Aprovado o plano de arruamento no imóvel de propriedade de Dionísio Dalabrida, situado ao lado par da avenida tiradentes, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 257/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/1978
Data da Publicação: 24/10/1978
Ementa: “Suplementação Dotação orçamentária por conta do excesso de arrecadações”.
Decreto Executivo 256/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/1978
Data da Publicação: 24/10/1978
Ementa: Anula tomada de Preço para a construção do Prédio Escolar em Rio Herta neste município.
Lei Ordinária 198/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1978
Data da Publicação: 11/09/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DA FIRMA NODARI S/A COMERCIAL E INDUSTRIAL EQUIPAMENTO RODOVI
Decreto Executivo 255/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/1978
Data da Publicação: 01/09/1978
Ementa: “Abre crédito suplementar”
Decreto Executivo 254/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/1978
Data da Publicação: 01/08/1978
Ementa: “Abre crédito especial”
Decreto Executivo 253/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/1978
Data da Publicação: 03/07/1978
Ementa: “Abre crédito especial”
Decreto Executivo 252/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/1978
Data da Publicação: 19/06/1978
Ementa: “Abre crédito especial”
Lei Ordinária 197/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1978
Data da Publicação: 16/06/1978
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 251/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/1978
Data da Publicação: 02/06/1978
Ementa: Abre credito suplementar
Lei Ordinária 195/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1978
Data da Publicação: 10/05/1978
Ementa: DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 196/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1978
Data da Publicação: 10/05/1978
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OU
Lei Ordinária 194/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1978
Data da Publicação: 10/05/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto Executivo 250/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/1978
Data da Publicação: 08/05/1978
Ementa: Abre credito suplementar
Decreto Executivo 249/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/1978
Data da Publicação: 08/05/1978
Ementa: Concede gratificação ao Fiscal Geral do Serviço Municipal de Estrada de Rodagem.
Decreto Executivo 248/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/1978
Data da Publicação: 28/04/1978
Ementa: Fixa períodos para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 193/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1978
Data da Publicação: 28/04/1978
Ementa: RECLASSIFICA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 192/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1978
Data da Publicação: 07/04/1978
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Decreto Executivo 247/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/1978
Data da Publicação: 03/04/1978
Ementa: Abre crédito suplementar