Lei Ordinária 215/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1979
Data da Publicação: 10/12/1979
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA AO SENHOR PÉRICLES LENZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 211/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1979
Data da Publicação: 21/11/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA "VALE UNIDO" DE RESPONSABILIDADE
Decreto Executivo 283/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/1979
Data da Publicação: 19/11/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei Ordinária 213/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/1979
Data da Publicação: 05/11/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1980
Lei Ordinária 212/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/1979
Data da Publicação: 29/10/1979
Ementa: CRIA ITEM DE DESPESA NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 282/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/1979
Data da Publicação: 29/10/1979
Ementa: “CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO”
Decreto Executivo 281/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/1979
Data da Publicação: 02/10/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 280/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/1979
Data da Publicação: 01/10/1979
Ementa: “TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA”
Decreto Executivo 279/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/1979
Data da Publicação: 21/09/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 278/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/1979
Data da Publicação: 21/09/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 277/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/1979
Data da Publicação: 14/09/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei Ordinária 208/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 209/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Lei Ordinária 210/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: CRIA ITEM DE DESPESA NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 207/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/1979
Data da Publicação: 28/08/1979
Ementa: PROTEGE E CONSERVA A VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 276/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/1979
Data da Publicação: 21/08/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 275/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/1979
Data da Publicação: 20/08/1979
Ementa: “TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA”
Decreto Executivo 274/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/1979
Data da Publicação: 02/07/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 273/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/1979
Data da Publicação: 01/06/1979
Ementa: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 272/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/1979
Data da Publicação: 01/06/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”