Decreto Executivo 299/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/1980
Data da Publicação: 12/05/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 295/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/1980
Data da Publicação: 12/05/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei Ordinária 220/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1980
Data da Publicação: 18/04/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA
Lei Ordinária 219/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1980
Data da Publicação: 18/04/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Decreto Executivo 293/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/1980
Data da Publicação: 08/04/1980
Ementa: ESTABELECE ÉPOCA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
Decreto Executivo 294/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/1980
Data da Publicação: 08/04/1980
Ementa: ESTABELECE ÉPOCA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.
Decreto Executivo 292/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/1980
Data da Publicação: 07/04/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 291/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/1980
Data da Publicação: 01/04/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei Ordinária 218/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1980
Data da Publicação: 29/02/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 289/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/1980
Data da Publicação: 25/02/1980
Ementa: Reclassifica os salários servidores do Município regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Lei Ordinária 217/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/1980
Data da Publicação: 18/02/1980
Ementa: CRIA ITEM DE DESPESA NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 288/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/1980
Data da Publicação: 06/02/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 290/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/1980
Data da Publicação: 06/02/1980
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PELO ATENDIMENTO DO INCRA.
Lei Ordinária 216/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/1980
Data da Publicação: 11/01/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO
Decreto Executivo 287/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/1979
Data da Publicação: 31/12/1979
Ementa: Atualiza o valor da unidade fiscal do município de Rio dos Cedros
Decreto Executivo 286/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/1979
Data da Publicação: 28/12/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 284/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: “TRANSFERE IMPORTÂNCIA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA”
Decreto Executivo 285/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/1979
Data da Publicação: 26/12/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 283-A/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 283-A/1979
Data da Publicação: 10/12/1979
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Lei Ordinária 214/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1979
Data da Publicação: 10/12/1979
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE