Decreto Executivo 307/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/1980
Data da Publicação: 02/09/1980
Ementa: “Cria Item Orçamentário”
Decreto Executivo 308/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/1980
Data da Publicação: 02/09/1980
Ementa: Transfere Importância para Reserva de Contingência
Decreto Executivo 309/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/1980
Data da Publicação: 02/09/1980
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Decreto Executivo 310/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/1980
Data da Publicação: 02/09/1980
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Lei Ordinária 225/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1980
Data da Publicação: 22/08/1980
Ementa: CRIA ITEM DE DESPESA NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 306/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/1980
Data da Publicação: 04/08/1980
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Decreto Executivo 305/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Decreto Executivo 304/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: Transfere Importância para Reserva de Contingência
Decreto Executivo 301/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: APROVA PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO Pe. PASTORINO.
Decreto Executivo 302/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento nos imóveis de propriedade de Sigisfredo Lenzi, Ignácio Trisotto e Cosma Purim, situados do lado impar da Rua Duque de Caxias, na cidade de Rio dos Cedros.
Decreto Executivo 303/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento de áreas no imóvel de propriedade de Sigisfredo Lenzi, na cidade de Rio dos Cedros – SC.
Decreto Executivo 300/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/1980
Data da Publicação: 16/06/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 298-A/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 298-A/1980
Data da Publicação: 28/05/1980
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO JAIR D. DALLABRIDA, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (JSM)
Decreto Executivo 298/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/1980
Data da Publicação: 28/05/1980
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ARTUR CRISTELLI.
Decreto Executivo 297/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/1980
Data da Publicação: 27/05/1980
Ementa: APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ARTUR CRISTELLI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA DOM PEDRO II, NA CIDADE DE RIO DOS CEDROS – SC.
Decreto Executivo 296/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/1980
Data da Publicação: 26/05/1980
Ementa: “Cria item Orçamentário com Excesso de Arrecadação”
Lei Ordinária 221/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1980
Data da Publicação: 26/05/1980
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 222/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1980
Data da Publicação: 26/05/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARIN
Lei Ordinária 224/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1980
Data da Publicação: 26/05/1980
Ementa: CONCEDE COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ
Lei Ordinária 223/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1980
Data da Publicação: 26/05/1980
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIP