Lei Ordinária 234/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1980
Data da Publicação: 16/12/1980
Ementa: LEI Nº 234, DE 16 DE DEZEMBO DE 1980. DEFINE OBJETIVOS E FIXA DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO MUNICI
Lei Ordinária 235/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1980
Data da Publicação: 16/12/1980
Ementa: DEFINE OBJETIVOS E FIXA DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO, INSTITUINDO O PLANO FÍSICO-TERRITORIAL DA BARRAGEM
Lei Ordinária 236/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1980
Data da Publicação: 16/12/1980
Ementa: DEFINE OBJETIVOS E FIXA DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO, INSTITUINDO O PLANO FÍSICO-TERRITORIAL DA BARRAGEM
Decreto Executivo 321/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/1980
Data da Publicação: 15/12/1980
Ementa: Transfere Importância para a Reserva de Contingência
Decreto Executivo 322/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/1980
Data da Publicação: 15/12/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 320/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/1980
Data da Publicação: 12/12/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 319/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/1980
Data da Publicação: 12/12/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 318/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 318/1980
Data da Publicação: 09/12/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 317/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/1980
Data da Publicação: 01/12/1980
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Decreto Executivo 316/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/1980
Data da Publicação: 01/12/1980
Ementa: “Transfere Importância para Reserva de Contingência”
Lei Ordinária 229/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1980
Data da Publicação: 28/11/1980
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Lei Ordinária 230/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1980
Data da Publicação: 28/11/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BAIXA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 228/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1980
Data da Publicação: 10/11/1980
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981
Decreto Executivo 315/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/1980
Data da Publicação: 07/11/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 314/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/1980
Data da Publicação: 03/11/1980
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
Decreto Executivo 313/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/1980
Data da Publicação: 27/10/1980
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
Decreto Executivo 312/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/1980
Data da Publicação: 23/10/1980
Ementa: Concede gratificação ao funcionário Arno Facchini, Auxiliar Administrativo.
Lei Ordinária 227/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1980
Data da Publicação: 10/10/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO NA ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA C
Decreto Executivo 311/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/1980
Data da Publicação: 13/09/1980
Ementa: “Cria Item no Orçamento Vigente”
Lei Ordinária 226/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1980
Data da Publicação: 12/09/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO