Decreto Executivo 348/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/1981
Data da Publicação: 25/09/1981
Ementa: “Abre crédito suplementar”
Decreto Executivo 349/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/1981
Data da Publicação: 25/09/1981
Ementa: Aprova o Plano de desmembramento, no imóvel de propriedade do Instituto Padre Pastorino, na cidade de Rio dos Cedros – SC.
Lei Ordinária 246/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1981
Data da Publicação: 25/09/1981
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Decreto Executivo 347/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/1981
Data da Publicação: 22/09/1981
Ementa: Aprova o plano de Desmembramento de áreas no imóvel de propriedade de Alberto Volani; na cidade de Rio dos Cedros- SC.
Decreto Executivo 346/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/1981
Data da Publicação: 21/09/1981
Ementa: Aprova o plano de Desmembramento de áreas no imóvel de propriedade de Germano Dalmônico, na cidade de Rio dos Cedros- SC.
Decreto Executivo 345/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/1981
Data da Publicação: 11/09/1981
Ementa: “Abre Crédito suplementar”
Decreto Executivo 344/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/1981
Data da Publicação: 11/09/1981
Ementa: “Transfere soldos de dotações”.
Lei Ordinária 245/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1981
Data da Publicação: 11/09/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Decreto Executivo 343/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/1981
Data da Publicação: 08/09/1981
Ementa: Aprova o Plano de desmembramento de área no imóvel de propriedade de Tobias Bona, na cidade de Rio dos Cedros-SC.
Lei Ordinária 244/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1981
Data da Publicação: 28/08/1981
Ementa: APROVA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 342/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/1981
Data da Publicação: 11/08/1981
Ementa: Reestrutura a Comissão municipal do mobral.
Decreto Executivo 341/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/1981
Data da Publicação: 03/08/1981
Ementa: “abre credito suplementar”
Decreto Executivo 340/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/1981
Data da Publicação: 03/08/1981
Ementa: “Transfere saldos de dotações”.
Decreto Executivo 339/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/1981
Data da Publicação: 06/07/1981
Ementa: “abre crédito suplementar”
Decreto Executivo 338/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/1981
Data da Publicação: 03/07/1981
Ementa: “Transfere soldos de dotações”
Decreto Executivo 337/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/1981
Data da Publicação: 05/06/1981
Ementa: “abre crédito suplementar”
Decreto Executivo 336/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/1981
Data da Publicação: 04/06/1981
Ementa: Aprova o Plano de desmembramento no Imóvel de propriedade de Olivio Lenzi, na cidade de Rio dos Cedros – SC.
Decreto Executivo 335/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/1981
Data da Publicação: 03/06/1981
Ementa: Aprova o Plano de desmembramento no imóvel de propriedade de Wilson Renato Martins dos anjos, na cidade de Rio dos Cedros-SC.
Decreto Executivo 334/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/1981
Data da Publicação: 03/06/1981
Ementa: Abre crédito suplementar”
Lei Ordinária 243/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1981
Data da Publicação: 29/05/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS