Lei Ordinária 250/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1982
Data da Publicação: 18/03/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 249/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1982
Data da Publicação: 26/02/1982
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PROVENTOS E PENSÕES
Decreto Executivo 364/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/1982
Data da Publicação: 09/02/1982
Ementa: Reajusta os salários dos servidores do Município Regidos Pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
Decreto Executivo 362/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/1981
Data da Publicação: 28/12/1981
Ementa: “Abre Credito suplementar”
Decreto Executivo 363/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/1981
Data da Publicação: 28/12/1981
Ementa: Atualiza a unidade Fiscal para o exercício de 1982.
Decreto Executivo 361/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/1981
Data da Publicação: 21/12/1981
Ementa: “Abre Crédito suplementar”
Decreto Executivo 359/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/1981
Data da Publicação: 01/12/1981
Ementa: “Transfere saldos de dotações”
Decreto Executivo 360/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/1981
Data da Publicação: 01/12/1981
Ementa: “Abre Crédito suplementar”
Decreto Executivo 357/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/1981
Data da Publicação: 16/11/1981
Ementa: “Abre Crédito suplementar”
Decreto Executivo 358/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/1981
Data da Publicação: 16/11/1981
Ementa: “Transfere saldos de dotações”
Lei Ordinária 248/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1981
Data da Publicação: 09/11/1981
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982
Lei Ordinária 247/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1981
Data da Publicação: 09/11/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 248-A/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 248-A/1981
Data da Publicação: 09/11/1981
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
Decreto Executivo 354/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/1981
Data da Publicação: 04/11/1981
Ementa: Transfere soldos de dotações
Decreto Executivo 355/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/1981
Data da Publicação: 04/11/1981
Ementa: “Abre Crédito suplementar”
Decreto Executivo 356/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/1981
Data da Publicação: 04/11/1981
Ementa: Ratifica aprovação de loteamento e arruamento de imóvel de Propriedade de Madeiras Lindner Ltda
Decreto Executivo 353/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/1981
Data da Publicação: 27/10/1981
Ementa: Transfere Ponto Facultativo do dia 28, para o dia 30 do corrente mês e ano, nas repartições Públicas municipais.
Decreto Executivo 352/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/1981
Data da Publicação: 05/10/1981
Ementa: “Cria item no orçamento vigente”
Decreto Executivo 351/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/1981
Data da Publicação: 05/10/1981
Ementa: “abre crédito suplementar”
Decreto Executivo 350/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/1981
Data da Publicação: 02/10/1981
Ementa: “Abre crédito suplementar”