Decreto Executivo 379/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/1982
Data da Publicação: 04/10/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 378/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/1982
Data da Publicação: 27/09/1982
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LETRA ‘’C’’ DO ITEM I, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 364, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1982.
Lei Ordinária 255/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1982
Data da Publicação: 24/09/1982
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 377/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/1982
Data da Publicação: 03/09/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 376/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/1982
Data da Publicação: 02/08/1982
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 375/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/1982
Data da Publicação: 25/07/1982
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de Áreas no imóvel de propriedade de Antônio José Volani, nesta cidade.
Decreto Executivo 374/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/1982
Data da Publicação: 21/07/1982
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento nos imóveis de propriedade de Antônio José Volani e Alberto Volani, na cidade de Rio dos Cedros. – SC
Decreto Executivo 372/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/1982
Data da Publicação: 14/07/1982
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de Áreas no imóvel de propriedade de Olívio Vasselai e Galdino Vasselai, na cidade de Rio dos Cedros – SC.
Decreto Executivo 373/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/1982
Data da Publicação: 14/07/1982
Ementa: Abre crédito Suplementar.
Lei Ordinária 254/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1982
Data da Publicação: 17/06/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 252/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1982
Data da Publicação: 03/06/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO GABINETE DE
Lei Ordinária 253/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1982
Data da Publicação: 03/06/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Decreto Executivo 371/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/1982
Data da Publicação: 01/06/1982
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 369/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/1982
Data da Publicação: 17/05/1982
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento, no imóvel de propriedade de Ernesto Klug, nesta cidade.
Decreto Executivo 370/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/1982
Data da Publicação: 17/05/1982
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento no imóvel de propriedade de Eleutério Busarello, nesta cidade.
Decreto Executivo 368/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/1982
Data da Publicação: 14/05/1982
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de áreas no imóvel de propriedade de Conrado Klug, na cidade de Rio dos Cedros- SC.
Lei Ordinária 251/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1982
Data da Publicação: 13/05/1982
Ementa: AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CONCEDER INCENTIVOS A PRODUTORES AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Decreto Executivo 367/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/1982
Data da Publicação: 15/04/1982
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA
Decreto Executivo 366/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/1982
Data da Publicação: 31/03/1982
Ementa: RATIFICA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MADEIRAS LINDNER LTDA.
Decreto Executivo 365/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/1982
Data da Publicação: 31/03/1982
Ementa: Concede gratificação ao Coordenador do Serviço Eleitoral no Município de Rio dos Cedros.