Decreto Executivo 394/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/1982
Data da Publicação: 30/12/1982
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT.
Decreto Executivo 393/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/1982
Data da Publicação: 30/12/1982
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Decreto Executivo 391/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/1982
Data da Publicação: 28/12/1982
Ementa: ‘’ TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES’’
Decreto Executivo 392/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/1982
Data da Publicação: 28/12/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’.
Lei Ordinária 259/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1982
Data da Publicação: 22/12/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA DE RIO
Lei Ordinária 258/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1982
Data da Publicação: 16/12/1982
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 390/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/1982
Data da Publicação: 15/12/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 389/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/1982
Data da Publicação: 01/12/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 388/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/1982
Data da Publicação: 01/12/1982
Ementa: ‘’TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES’’
Lei Ordinária 257/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1982
Data da Publicação: 26/11/1982
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983
Decreto Executivo 387/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/1982
Data da Publicação: 10/11/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 386/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/1982
Data da Publicação: 05/11/1982
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ALCESTE CRISTELLI.
Decreto Executivo 385A/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 385A/1982
Data da Publicação: 03/11/1982
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 385/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/1982
Data da Publicação: 27/10/1982
Ementa: TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28, DE OUTUBRO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 384/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/1982
Data da Publicação: 20/10/1982
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de Área no imóvel de propriedade d Germiliano Moser, nesta cidade.
Decreto Executivo 383/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/1982
Data da Publicação: 19/10/1982
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento nos imóveis de propriedade de Germiliano Moser, Dario Sandri, Carl Leoni Ltda, Albrecht Wuerz, Marino Floriani e Tibério Floriani.
Decreto Executivo 381/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/1982
Data da Publicação: 18/10/1982
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de Áreas no imóvel de propriedade de Fiorello Campestrini, nesta cidade.
Decreto Executivo 382/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/1982
Data da Publicação: 18/10/1982
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de Fiorello Campestrini, nesta cidade.
Decreto Executivo 380/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/1982
Data da Publicação: 13/10/1982
Ementa: Estabelece local para a colocação de painéis com propaganda dos Partidos Políticos.
Lei Ordinária 256/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1982
Data da Publicação: 07/10/1982
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RICETEZ PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS