Decreto Executivo 3.228/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.228/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 29.666 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE MARIA DALLABRIDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.229/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.229/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.011, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE MARIA DALLABRIDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.230/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.230/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: Define parâmetros para classificação como Reurb-S para os núcleos urbanos informais que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.226/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.226/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 001/2021 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.227/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.227/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.224/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.224/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.225/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.225/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: DESIGNA NILCELIO MARCELINO PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.221/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.221/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.223/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.223/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.222/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.222/2021
Data da Publicação: 18/06/2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.218/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.218/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.219/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.219/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS - GIEA RIO DOS CEDROS.
Decreto Executivo 3.220/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.220/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: HOMOLOGA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS (PROMEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.215/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.215/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2419 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.216/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.216/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Decreto Executivo 3.217/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.217/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: Institui o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, instituído nos termos da Lei Municipal n° 1.863 de 17 de junho de 2015, alterada pela Lei nº 2.106 de 15 de setembro de 2020 (Plano Municipal de Educação) e Decreto Municipal n°3.163, de 17 de fevereiro 2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.214/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.214/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.213/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.213/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.212/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.212/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.211/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.211/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3.064, de 13 de maio de 2020, o Decreto Municipal nº 3.039, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.