Decreto Executivo 409/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/1983
Data da Publicação: 03/06/1983
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de Osnir Facchini, nesta cidade.
Decreto Executivo 408/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/1983
Data da Publicação: 20/05/1983
Ementa: ‘’DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’’.
Decreto Executivo 406/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/1983
Data da Publicação: 16/05/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
Decreto Executivo 407/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/1983
Data da Publicação: 16/05/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Decreto Executivo 405/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/1983
Data da Publicação: 29/04/1983
Ementa: RECLASSIFICA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Decreto Executivo 402/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/1983
Data da Publicação: 22/04/1983
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de Áreas, no imóvel de propriedade de Wilson Renato Martins dos Anjos, nesta cidade.
Decreto Executivo 404/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/1983
Data da Publicação: 22/04/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
Decreto Executivo 403/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/1983
Data da Publicação: 22/04/1983
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de Áreas, no imóvel de propriedade de José Floriani, nesta cidade.
Decreto Executivo 400/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/1983
Data da Publicação: 15/04/1983
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA
Decreto Executivo 401/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/1983
Data da Publicação: 15/04/1983
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA
Decreto Executivo 399/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/1983
Data da Publicação: 30/03/1983
Ementa: Integra a Comissão Municipal – COMUM – de Rio dos Cedros, responsável pelo Programa de Alfabetização e outros, em Convênio com a Fundação do Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL e dá outras providências.
Lei Ordinária 264/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1983
Data da Publicação: 30/03/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI
Lei Ordinária 263/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1983
Data da Publicação: 22/03/1983
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NA INSTALAÇÃO DE UMA "TORRE DE REPETIÇÃO DA
Decreto Executivo 398/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/1983
Data da Publicação: 23/02/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei Ordinária 260/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1983
Data da Publicação: 21/02/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Lei Ordinária 262/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1983
Data da Publicação: 21/02/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Lei Ordinária 261/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1983
Data da Publicação: 21/02/1983
Ementa: CRIA ITEM DE DESPESA NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 397/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/1983
Data da Publicação: 14/02/1983
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE MERGÊNCIA
Decreto Executivo 396/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/1983
Data da Publicação: 28/01/1983
Ementa: REVOGA DECRETOS
Decreto Executivo 395/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/1983
Data da Publicação: 03/01/1983
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’