Decreto Executivo 424/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: ANULA SALDOS PARCIAIS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Executivo 425/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 267/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 187, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977
Lei Ordinária 268/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: ANULA SALDOS PARCIAIS E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 421/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/1983
Data da Publicação: 18/11/1983
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Decreto Executivo 422/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/1983
Data da Publicação: 18/11/1983
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DE TESOUREIRO.
Decreto Executivo 423/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/1983
Data da Publicação: 18/11/1983
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DE FINANÇAS.
Decreto Executivo 420/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/1983
Data da Publicação: 07/11/1983
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 419/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/1983
Data da Publicação: 07/11/1983
Ementa: Aprova Plano de Desmembramento de Área no imóvel de propriedade de Augusto Schumacher, na cidade de Rio dos Cedros-SC.
Lei Ordinária 266/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1983
Data da Publicação: 27/10/1983
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
Decreto Executivo 418/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/1983
Data da Publicação: 05/10/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 416/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/1983
Data da Publicação: 19/09/1983
Ementa: Anula dotação do orçamento vigente.
Decreto Executivo 417/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/1983
Data da Publicação: 19/09/1983
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Lei Ordinária 265/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1983
Data da Publicação: 19/09/1983
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 415/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/1983
Data da Publicação: 05/09/1983
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 414/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/1983
Data da Publicação: 01/08/1983
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 410/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/1983
Data da Publicação: 28/07/1983
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’.
Decreto Executivo 413/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/1983
Data da Publicação: 28/07/1983
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’.
Decreto Executivo 412/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/1983
Data da Publicação: 08/07/1983
Ementa: ‘DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’’.
Decreto Executivo 411/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/1983
Data da Publicação: 04/07/1983
Ementa: Aprova o desmembramento de áreas no imóvel de propriedade da Cerealista Arrozeira Ltda., nesta cidade.