Decreto Executivo 441/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/1984
Data da Publicação: 11/06/1984
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA.
Decreto Executivo 439/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/1984
Data da Publicação: 04/06/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 440/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/1984
Data da Publicação: 04/06/1984
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA.
Decreto Executivo 438/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/1984
Data da Publicação: 15/05/1984
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. (CLT).
Decreto Executivo 437/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/1984
Data da Publicação: 11/05/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 436/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/1984
Data da Publicação: 10/05/1984
Ementa: APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALMA MARIA NASATO, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 435/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/1984
Data da Publicação: 19/04/1984
Ementa: APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZ DALLABRIDA, NESTA CIDADE.
Lei Ordinária 272/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1984
Data da Publicação: 16/04/1984
Ementa: CANCELA BENEFÍCIO DA LEI Nº 256/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 271/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1984
Data da Publicação: 27/03/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA
Decreto Executivo 434/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/1984
Data da Publicação: 27/03/1984
Ementa: REESTRUTURA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT.
Decreto Executivo 433/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/1984
Data da Publicação: 28/02/1984
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 432/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/1984
Data da Publicação: 02/01/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 431/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/1983
Data da Publicação: 30/12/1983
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de Antônio Tomelin, situado no lugar Alto Palmeira – Braço do Cedro, Distrito de Cedro Alto, neste Município.
Decreto Executivo 430/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/1983
Data da Publicação: 29/12/1983
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Decreto Executivo 429/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/1983
Data da Publicação: 28/12/1983
Ementa: Aprova o Plano de Arruamento e passagens no imóvel de propriedade de Antônio Tomelin, situado e Alto Palmeiras – Braço do Cedro, Distrito de Cedro Alto, neste Município.
Decreto Executivo 428/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/1983
Data da Publicação: 28/12/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 427/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/1983
Data da Publicação: 27/12/1983
Ementa: ATUALIZA O ZONEAMENTO URBANO PARA OS VALORES BASES DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL, ATUALIZA VALORES BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 426/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/1983
Data da Publicação: 12/12/1983
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 270/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1983
Data da Publicação: 12/12/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 269/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1983
Data da Publicação: 05/12/1983
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS