Lei Ordinária 285/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1985
Data da Publicação: 25/03/1985
Ementa: AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM OPEN MARKET, OVERNIGHT E CARDENETA DE POUPANÇA
Lei Ordinária 284/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1985
Data da Publicação: 25/03/1985
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 469/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 469/1985
Data da Publicação: 01/03/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 468/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/1985
Data da Publicação: 18/02/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Decreto Executivo 467/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 467/1985
Data da Publicação: 15/02/1985
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Lei Ordinária 281/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1985
Data da Publicação: 12/02/1985
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 282/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1985
Data da Publicação: 12/02/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Decreto Executivo 466/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 466/1985
Data da Publicação: 14/01/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 465/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 465/1985
Data da Publicação: 10/01/1985
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 464/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 464/1985
Data da Publicação: 10/01/1985
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Decreto Executivo 461/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/1984
Data da Publicação: 27/12/1984
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 460/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/1984
Data da Publicação: 27/12/1984
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1985
Decreto Executivo 463/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/1984
Data da Publicação: 27/12/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 462/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/1984
Data da Publicação: 27/12/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 459/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 280/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1984
Data da Publicação: 10/12/1984
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 279/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1984
Data da Publicação: 04/12/1984
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Lei Ordinária 278/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1984
Data da Publicação: 04/12/1984
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 458/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/1984
Data da Publicação: 03/12/1984
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 277/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1984
Data da Publicação: 26/11/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITOS FISCAIS CONSTITUÍDOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS