Decreto Executivo 482/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 482/1985
Data da Publicação: 09/07/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 481/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 481/1985
Data da Publicação: 01/07/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 480/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 480/1985
Data da Publicação: 25/06/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HONÓRIO FLORIANI, SITUADO DO LADO PAR E IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 479/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 479/1985
Data da Publicação: 20/06/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HONÓRIO FLORIANI, SITUADO DO LADO PAR E IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 478/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 478/1985
Data da Publicação: 13/06/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 291/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1985
Data da Publicação: 12/06/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 290/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1985
Data da Publicação: 12/06/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Lei Ordinária 289/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1985
Data da Publicação: 12/06/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Decreto Executivo 477/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 477/1985
Data da Publicação: 05/06/1985
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 475/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 475/1985
Data da Publicação: 27/05/1985
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 476/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 476/1985
Data da Publicação: 27/05/1985
Ementa: REVOGA ATOS
Lei Ordinária 288/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1985
Data da Publicação: 27/05/1985
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 473/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 473/1985
Data da Publicação: 02/05/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FERNANDO BORINELLI, SITUADO DO LADO IMPAR DA RUA BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 474/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 474/1985
Data da Publicação: 02/05/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 472/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 472/1985
Data da Publicação: 24/04/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 471/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 471/1985
Data da Publicação: 24/04/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EDGAR BORINELLI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BOA VISTA, ESQUINA COM A AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Lei Ordinária 287/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1985
Data da Publicação: 22/04/1985
Ementa: FIXA DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 470/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 470/1985
Data da Publicação: 02/04/1985
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Lei Ordinária 286/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1985
Data da Publicação: 25/03/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 283/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1985
Data da Publicação: 25/03/1985
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PR