Lei Ordinária 300/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1985
Data da Publicação: 30/10/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, UM VEÍCULO VOLKSWAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 297/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1985
Data da Publicação: 30/10/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
Decreto Executivo 495/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 495/1985
Data da Publicação: 25/10/1985
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 494/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 494/1985
Data da Publicação: 14/10/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 296/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
Lei Ordinária 295/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATIVO RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO
Decreto Executivo 493/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 493/1985
Data da Publicação: 08/10/1985
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL
Decreto Executivo 492/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 492/1985
Data da Publicação: 02/10/1985
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 491/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 491/1985
Data da Publicação: 01/10/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 294/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1985
Data da Publicação: 25/09/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Decreto Executivo 489/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 489/1985
Data da Publicação: 13/09/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOÃO DA SILVA, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 490/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 490/1985
Data da Publicação: 13/09/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ESTEVÃO DALPIAZ, SITUADO NO LUGAR ALTO PALMEIRAS, BRAÇO DO CEDRO, DISTRITO DE CEDRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 488/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 488/1985
Data da Publicação: 05/09/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HARTWIG GAULKE, SITUADO DO LADO PAR DA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 487/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 487/1985
Data da Publicação: 02/09/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 292/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1985
Data da Publicação: 28/08/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DO EQUIPAMENTO DA PATRULHA
Lei Ordinária 293/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1985
Data da Publicação: 28/08/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 486/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 486/1985
Data da Publicação: 12/08/1985
Ementa: DESVINCULA LOTES NO LOTEAMENTO DE DORVAL DALLABRIDA.
Decreto Executivo 485/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 485/1985
Data da Publicação: 07/08/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 484/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 484/1985
Data da Publicação: 31/07/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GERMILIANO MOSER, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 483/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 483/1985
Data da Publicação: 19/07/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MADEIRA LINDNER LTDA,SITUADO NO LUGAR DENOMINADO BARRAGEM PINHAL, DISTRITO DE CEDRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.