Decreto Executivo 504/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 504/1985
Data da Publicação: 26/12/1985
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 503/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 503/1985
Data da Publicação: 20/12/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 501/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 501/1985
Data da Publicação: 10/12/1985
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Executivo 502/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 502/1985
Data da Publicação: 10/12/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Decreto Executivo 500/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 500/1985
Data da Publicação: 02/12/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 306/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1985
Data da Publicação: 27/11/1985
Ementa: ALTERA DISPISITIVOS DA LEI Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 305/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1985
Data da Publicação: 27/11/1985
Ementa: CRIA PONTO DE CARRO DE ALUGUEL "TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 309/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1985
Data da Publicação: 27/11/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 307/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1985
Data da Publicação: 27/11/1985
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 308/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1985
Data da Publicação: 27/11/1985
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Executivo 499/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 499/1985
Data da Publicação: 18/11/1985
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 498/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 498/1985
Data da Publicação: 13/11/1985
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 497/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 497/1985
Data da Publicação: 12/11/1985
Ementa: APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SELLY BEYER, SITUADO DO LADO IMPAR DA ESTRADA GERAL CEDRO ALTO, ATUALMENTE RODOVIA MUNICIPAL RCD – 080, DISTRITO DE CEDRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 304/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1985
Data da Publicação: 12/11/1985
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 301/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1985
Data da Publicação: 05/11/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 302/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1985
Data da Publicação: 05/11/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/
Lei Ordinária 303/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1985
Data da Publicação: 05/11/1985
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
Decreto Executivo 496/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 496/1985
Data da Publicação: 01/11/1985
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 299/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1985
Data da Publicação: 30/10/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 298/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1985
Data da Publicação: 30/10/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÕES DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS