Decreto Executivo 519/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 519/1986
Data da Publicação: 10/04/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO ESPECIAL’’
Decreto Executivo 518/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 518/1986
Data da Publicação: 31/03/1986
Ementa: Reestrutura a Categoria IV- Profissionais do art. 2º, do Decreto nº 405, de 29 de abril de 1983 e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1986
Data da Publicação: 31/03/1986
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS
Lei Ordinária 314/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1986
Data da Publicação: 31/03/1986
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 313/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1986
Data da Publicação: 31/03/1986
Ementa: CRIA ITEM DE DESPESA NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 516/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 516/1986
Data da Publicação: 25/03/1986
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 517/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 517/1986
Data da Publicação: 25/03/1986
Ementa: Dispõe sobre procedimentos orçamentários a serem adotados pelo Setor de Contabilidade em decorrência do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.
Decreto Executivo 515/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 515/1986
Data da Publicação: 11/03/1986
Ementa: Desvincula lotes no Loteamento de Dorval Dallabrida.
Lei Ordinária 311/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1986
Data da Publicação: 11/03/1986
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Decreto Executivo 514/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 514/1986
Data da Publicação: 25/02/1986
Ementa: Reajusta os salários dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Cedros, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da outras providências.
Decreto Executivo 513/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 513/1986
Data da Publicação: 24/02/1986
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de Conrado Wuerz, situado à margem direita do Rio dos Cedros, distrito de Cedro Alto, neste Município.
Lei Ordinária 310/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1986
Data da Publicação: 19/02/1986
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Decreto Executivo 512/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 512/1986
Data da Publicação: 15/02/1986
Ementa: Dá denominação para Servidão
Decreto Executivo 511/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 511/1986
Data da Publicação: 14/02/1986
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de Estevão Dalpiaz, situado no lugar Alto Palmeiras, Braço do Cedro, Distrito de Cedro Alto, neste Município.
Decreto Executivo 510/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 510/1986
Data da Publicação: 06/02/1986
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 509/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 509/1986
Data da Publicação: 04/02/1986
Ementa: Fica concedido um reajuste sobre os salários dos operadores de máquinas, classificados pela Categoria IV...
Decreto Executivo 508/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 508/1986
Data da Publicação: 28/01/1986
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ORESTES ODORIZZI, SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 507/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 507/1986
Data da Publicação: 09/01/1986
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT.
Decreto Executivo 505/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 505/1985
Data da Publicação: 30/12/1985
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Decreto Executivo 506/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 506/1985
Data da Publicação: 30/12/1985
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1986.