Decreto Executivo 537/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 537/1986
Data da Publicação: 01/09/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 536/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 536/1986
Data da Publicação: 28/08/1986
Ementa: Cria Comissão para os festejos de 25 anos de emancipação Política do Município.
Decreto Executivo 535/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 535/1986
Data da Publicação: 18/08/1986
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 534/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 534/1986
Data da Publicação: 04/08/1986
Ementa: ‘’ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 533/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 533/1986
Data da Publicação: 01/08/1986
Ementa: Altera destino de lote no Desmembramento de Selly Beyer.
Decreto Executivo 532/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 532/1986
Data da Publicação: 02/07/1986
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IRMÃOS BONA LTDA., SITUADO NO NÚCLEO URBANO BARRAGEM RIO BONITO, NA LOCALIDADE DENOMINADA RIO BONITO, DISTRITO DE CEDRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 531/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 531/1986
Data da Publicação: 01/07/1986
Ementa: APROVA O Plano de Loteamento no Imóvel de propriedade de IRMÃOS BONA LTDA, situado no Núcleo Urbano Barragem Rio Bonito, no lugar Palmeiras-Braço do Cedro, distrito de Cedro Alto, neste Município.
Lei Ordinária 317/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1986
Data da Publicação: 30/06/1986
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 530/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 530/1986
Data da Publicação: 20/06/1986
Ementa: Reajusta os vencimentos do Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Decreto Executivo 529/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 529/1986
Data da Publicação: 16/06/1986
Ementa: ‘’ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 527/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 527/1986
Data da Publicação: 30/05/1986
Ementa: Estabelece horário para funcionamento durante o mês de junho de 1986.
Decreto Executivo 526/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 526/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de Ricardo Beyer S/A. Ind. Com. E Agricultura, situado na localidade denominada Cedro Alto, distrito de Cedro Alto, neste Município.
Decreto Executivo 525/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 525/1986
Data da Publicação: 19/05/1986
Ementa: Aprova o Plano de Desmembramento de área no imóvel de propriedade de Selly Beyer, situado do lado impar da Estrada Geral Cedro Alto, atualmente Rodovia Municipal RCD 080, distrito de Cedro Alto, neste Município.
Decreto Executivo 524/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 524/1986
Data da Publicação: 15/05/1986
Ementa: Desvincula lotes no Loteamento de João da silva.
Lei Ordinária 316/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1986
Data da Publicação: 29/04/1986
Ementa: AUTORIZA A HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO Nº 517, DE 25 DE MARÇO DE 1986
Decreto Executivo 523/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 523/1986
Data da Publicação: 28/04/1986
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA
Decreto Executivo 522/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 522/1986
Data da Publicação: 25/04/1986
Ementa: Desvincula lotes no Loteamento de João da Silva.
Decreto Executivo 521/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 521/1986
Data da Publicação: 15/04/1986
Ementa: CRIA JARDIM DE INFÂNCIA.
Lei Ordinária 315/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1986
Data da Publicação: 11/04/1986
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO À COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 520/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 520/1986
Data da Publicação: 10/04/1986
Ementa: ‘’ABRE CREDITO SUPLEMENTAR’’