Lei Ordinária 324/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1986
Data da Publicação: 12/12/1986
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 323/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1986
Data da Publicação: 05/12/1986
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER RECURSOS NA PROMOÇÃO DAS SOLENIDADES ALUSIVAS AO 25º ANIVERSÁRIO DO
Decreto Executivo 550/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 550/1986
Data da Publicação: 03/12/1986
Ementa: Estabelece horário especial de natal e fim de ano para o comércio do Município.
Decreto Executivo 549/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 549/1986
Data da Publicação: 02/12/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 548/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 548/1986
Data da Publicação: 27/11/1986
Ementa: Estabelece horário de expediente interno da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 322/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1986
Data da Publicação: 11/11/1986
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
Decreto Executivo 547/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 547/1986
Data da Publicação: 10/11/1986
Ementa: ‘’ABRE CREDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 546/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 546/1986
Data da Publicação: 10/11/1986
Ementa: Reajusta os salários dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Cedros, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 545/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 545/1986
Data da Publicação: 22/10/1986
Ementa: PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 544/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 544/1986
Data da Publicação: 20/10/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’
Decreto Executivo 543/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 543/1986
Data da Publicação: 20/10/1986
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento vigente.
Lei Ordinária 321/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1986
Data da Publicação: 20/10/1986
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Lei Ordinária 320/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1986
Data da Publicação: 13/10/1986
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA RECEBIMENTO DE SINAL DA TV PLANALTO
Decreto Executivo 542/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 542/1986
Data da Publicação: 10/10/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Lei Ordinária 319/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1986
Data da Publicação: 08/10/1986
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A CINCO VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
Lei Ordinária 318/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1986
Data da Publicação: 08/10/1986
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Decreto Executivo 541/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 541/1986
Data da Publicação: 02/10/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 540/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 540/1986
Data da Publicação: 19/09/1986
Ementa: ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR’’
Decreto Executivo 539/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 539/1986
Data da Publicação: 09/09/1986
Ementa: Aprova o plano de loteamento no imóvel de propriedade de Cerealista Arrozeira Ltda, nesta cidade
Decreto Executivo 538/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 538/1986
Data da Publicação: 02/09/1986
Ementa: Aprova o Plano de Loteamento no imóvel de propriedade de José Gretter, situado no término da Rua Paraíba, nesta cidade.