Legislação

Decreto Executivo 3.271/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.271/2021
Data da Publicação: 08/10/2021

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIR TAMANANINI E ROSANE GOMES TAMANINI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RIBEIRÃO DO OURO, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 3.267/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.267/2021
Data da Publicação: 04/10/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.686, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HERRICH MUELLER (ESPÓLIO) CILI MUELLER e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.269/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.269/2021
Data da Publicação: 04/10/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12251, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ADEMAR MAAS E IVONE KLEINSCHMIDT MAAS e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.268/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.268/2021
Data da Publicação: 04/10/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.350, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE LURDES DALCANALE, SÉRGIO DALCANALLE e VILSON DALCANALE e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.256/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.256/2021
Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ADEMIR CRISTELLI, ALIZETE ANA CRISTELLI, DENISE MARIA CRISTELLI, CLAUDIA CRISTINA CRISTELLI e NELSON CRISTELLI, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL – RCD 110, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 3.257/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.257/2021
Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO N° 5.381, FLS. 298, LIVRO 3-B, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE NORBERTO KLEMANN E ESPÓLIO DE EDI KLEMANN e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.259/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.259/2021
Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.341, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE NELSON FLORIANI E NAIR IGNEZ FLORIANI e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.260/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.260/2021
Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA Matrícula nº 4.795, Livro 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EUCLIDES LENZI (ESPÓLIO) e ERENI LENZI e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.263/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.263/2021
Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ODAIR UBER, TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUVINA MENGARDA, JOVITO MENGARDA, ALVIDES MARIA GIOVANELLA, ISOLDINA PATRÍCIO, OSVALDINO PATRICIO, WILSON UBER, MIRIA LEITEMPERGHER UBER, MIRIA UBER CARLINI, GERVASIO CARLINI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA NARCISO MARCHETTI, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 3.262/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.262/2021
Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.148, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI O PROGRAMA RIO-CEDRENSE DE INCENTIVO À FORMAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA”.

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Decreto Executivo 3.248/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.248/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE SIBILA BERTOLDI e TIBÉRIO BERTOLDI (ESPÓLIO), SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 3.249/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.249/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ILZETE TERESINHA CAMPESTRINI, CLAODETE SALETE PANINI GIRARDI, ALCEU ALBERTINHO GIRARDI, IVANA APARECIDA PANINI BUSARELLO, AMAURI LUIZ BUSARELLO, LIBANE CRISTINA PANINI TRENTINI E ROGÉRIO TRENTINI, SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.

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Decreto Executivo 3.252/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.252/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.445, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE BELMIRO KLUG, ZENILDE KLUG (ESPÓLIO), LORIETE MARIA KLUG SCHOEN E LUCIANE APARECIDA KLUG e dá outras providências.

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