Decreto Executivo 3.291/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.291/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.290/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.290/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2021/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.289/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.289/2021
Data da Publicação: 23/11/2021
Ementa: ESTABELECE O CRONOGRAMA COM DATAS LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.288/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.288/2021
Data da Publicação: 16/11/2021
Ementa: Nomeia membros para comporem Grupo de Trabalho Intersetorial para implantação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Municipal.
Decreto Executivo 3.287/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.287/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.285/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.285/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ILZETE TERESINHA CAMPESTRINI, CLAODETE SALETE PANINI GIRARDI, ALCEU ALBERTINHO GIRARDI, IVANA APARECIDA PANINI BUSARELLO, AMAURI LUIZ BUSARELLO, LIBANE CRISTINA PANINI TRENTINI E ROGÉRIO TRENTINI, SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.286/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.286/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE WILMAR BUTZKE, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.282/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.282/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 009/2021 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.284/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.284/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12633 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HORST LINDNER e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.283/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.283/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA RIBEIRÃO DO OURO, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.281/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.281/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.280/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.280/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.278/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.278/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA JOÃO BERTI, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.279/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.279/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.277/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.277/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DOAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 515, LIVRO 3, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.276/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.276/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA RICARDO HOFFMANN, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.275/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.275/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 13.689, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALWIN HAELSNER e ELRITA HAELSNER, e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.274/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.274/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 007/2021 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.272/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.272/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.273/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.273/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 237, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALCIONE SALVADOR DA SILVA E SIMONI BERNS SALVADOR DA SILVA e dá outras providências.