LEI ORDINÁRIA Nº 2.141, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.141/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.140, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.140/2021
Data da Publicação: 15/06/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DOS CEDROS (PMC), QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321 DE 26 DE MAIO DE 2020 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Lei Complementar
Número/Ano: 331/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Lei Complementar
Número/Ano: 330/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 328, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Lei Complementar
Número/Ano: 328/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 327, de 11 de maio de 2021 - Cria o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 329, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Lei Complementar
Número/Ano: 329/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA OS FINS QUE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.139, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.139/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: Autoriza a excepcional prorrogação de processos seletivos para a contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 327, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Lei Complementar
Número/Ano: 327/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.138, DE 04 DE MAIO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.138/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO Nº 3.207, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.207/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ação para adequação do Município de Rio dos Cedros, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 3.203, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.203/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.137, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.137/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.135, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.135/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Lei Complementar
Número/Ano: 326/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.136, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.136/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua VITÓRIO PEDRON.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.134, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.134/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS EM LOTEAMENTO APROVADO PELA MUNICIPALIDADE (LOTEAMENTO VIVENDAS DO PARAÍSO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.131/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.132, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.132/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.133, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.133/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do município de Rio dos Cedro/SC o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.127, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.127/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.