LEI ORDINÁRIA Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.158/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.161/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.160, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.160/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: Autoriza o município de Rio dos Cedros a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.159, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.159/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI ORDINÁRIA Nº 2.155, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.155/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.154, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.154/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: DENOMINA, EM SOBREPOSIÇÃO, TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-110 NA FORMA QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.156, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.156/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.157, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.157/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.151, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.151/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: PROMOVE A DOAÇÃO CONDICIONAL DE BENS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.152, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.152/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: PROMOVE A DOAÇÃO CONDICIONAL DE BENS PARA A POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.153, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.153/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: PROMOVE A DOAÇÃO CONDICIONAL DE BENS PARA A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.150, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.150/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: PROMOVE A DELEGAÇÃO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (CIMVI) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.146, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.146/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CLUBE CAÇA E TIRO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.147, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.147/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DOM PEDRO II, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.148, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.148/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO ATIRADORES DE RIO ADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.149, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.149/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL CONCÓRDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.145, DE 13 DE JULHO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.145/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.144, DE 06 DE JULHO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.144/2021
Data da Publicação: 06/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.143, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.143/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o ESTADO DE SANTA CATARINA, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.142, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.142/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES