LEI ORDINÁRIA Nº 2.182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.182/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.317, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.317/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 011/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.316, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.316/2022
Data da Publicação: 16/02/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 010/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.178/2022
Data da Publicação: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECRETO Nº 3.315, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.315/2022
Data da Publicação: 15/02/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DEOCAR ANTUNES DE LIMA -LUCIA FALQUIEVICZ DE LIMA - MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO NETO e LUCIANA LOIÁCONO MACHADO, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PIETRO ANTONIO OSTI, NESTA CIDADE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 334/2022
Data da Publicação: 15/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.314/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.314/2022
Data da Publicação: 07/02/2022
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 3.313/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.313/2022
Data da Publicação: 02/02/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 009/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.312/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.312/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 008/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.177, DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.177/2022
Data da Publicação: 01/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DE 2021 EM REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.308/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.308/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE REGIANE MAIER THUROW e CLAUDIO THUROW, SITUADO DO LADO ÍMPAR DO ACESSO ESTADUAL AE477A, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.309/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.309/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 006/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.310/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.310/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 007/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.311/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.311/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.261, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE “INSTITUI A PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA DE SAÚDE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, FIXA METAS, DEFINE PRIORIDADES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.306/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.306/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 005/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.307/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.307/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica no âmbito dos Atos e Processos Administrativos do Município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.305/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.305/2022
Data da Publicação: 20/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 004/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.304/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.304/2022
Data da Publicação: 17/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 003/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.303/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.303/2022
Data da Publicação: 17/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 001/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.302/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.302/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 002/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.