DECRETO Nº 3.369, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.369/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIN e HEITOR CARLOS PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.366, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.366/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ADEMAR BEYER e MARLENE HANEMANN BEYER, SITUADO DO LADO PAR DA RUA ALBERTO KLUG, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.367, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.367/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: Atualiza o valor da Bolsa de Auxílio Moradia de que trata a Lei Ordinária Municipal nº 1.854, de 04 de março de 2015; altera o Decreto Municipal nº 3.057, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.364, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.364/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA RICARDO HOFFMANN, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.365 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.365/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE IVO CATAFESTA E SALETE UBER, SITUADO DO LADO PAR DA RUA SÃO BERNARDO, ESQUINA FORMADA COM O LADO PAR DA RUA JOÃO BERTI, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.202, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.202/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: Cria a carteira de identificação do Autista, para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Rio dos Cedros.
DECRETO Nº 3.362, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.362/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.452, FLS., 282, LIVRO 03, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JOÃO RUFINO BORGES DE LIMA - espólio e ELZA WASSILEWSKI BORGES DE LIMA - espólio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.363, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.363/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.474, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JOÃO RUFINO BORGES DE LIMA - espólio e ELZA WASSILEWSKI BORGES DE LIMA - espólio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.360, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.360/2022
Data da Publicação: 17/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ODAIR UBER, TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUVINA MENGARDA, JOVITO MENGARDA, ALVIDES MARIA GIOVANELLA, ISOLDINA PATRÍCIO, OSVALDINO PATRICIO, WILSON UBER, MIRIA LEITEMPERGHER UBER, MIRIA UBER CARLINI, GERVASIO CARLINI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA NARCISO MARCHETTI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3.361/2022
Data da Publicação: 17/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIA DOLISETE DALPIAZ, ARILDO JOSÉ DALPIAZ, METILDE VEZENTAINER DALPIAZ, EMA ELIZETE DALPIAZ ZANGHELINI, CARLOS ROBERTO ZANGHELINI, MARLISE DALPIAZ CONTI, CARLOS ALBERTO CONTI e ZENAIDE BRASÍLIA DALPIAZ, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-405, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.199, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.199/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.200, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.200/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.201, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.201/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC.
DECRETO Nº 3.358, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.358/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 023/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.359, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.359/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.356, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.356/2022
Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO POFFO E MAURITA JOANA MENGARDA POFFO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.357, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.357/2022
Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.354, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.354/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 022/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.355, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.355/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LEONITA DALPIAZ ROPELATO, LODEMAR ANIBAL DALPIAZ, LAURITA DALPIAZ BONA E LAURINDO LUIZ DALPIAZ, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-405, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.198, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.198/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MUTIRÕES DE TRABALHO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COM MUNICÍPIOS, PRESTANDO-LHES AUXÍLIO QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.