DECRETO Nº 3.421, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.421/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: ATUALIZA A “UFM” UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.422, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.422/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº2.219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.219/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 3.417, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.417/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.498, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALCIDES MILCHERT E RENATE ERIKA ELISABETH MILCHERT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.418/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.392, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARNALDO LIBARDO E IRACI LÜBKE LIBARDO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.419, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.419/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.423, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARCIO WITHOEFT E ROSELI JANKE WITHOEFT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.420/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 565, FLS., 115, LIVRO 03, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE GETULIO TOMMASINI e MARIA TOMMASINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.416/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.119, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALUIS KUSKOWSKI e TERESA VICNESKY KUSKOWSKI, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 347/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DESTA MUNICIPALIDADE A KELIN MULLER NIELSEN 07284445939 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.414/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.415/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: HOMOLOGA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS (PROMEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.412, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.412/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: CONSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.413/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 027/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 346/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SEICHO-NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.218, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.218/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.410/2022
Data da Publicação: 27/11/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS AFETADAS POR EVENTOS ANORMAIS DE CATEGORIA NATURAL DO GRUPO METEOROLÓGICO – COBRADE: 1.3.2.1.4 (Chuvas Intensas), conforme IN/MI 02/2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.411, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.411/2022
Data da Publicação: 27/11/2022
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS EVENTOS ANORMAIS DE CATEGORIA NATURAL DO GRUPO METEOROLÓGICO – COBRADE: 1.3.2.1.4 (Chuvas Intensas), conforme IN/MI 02/2016, QUE ATINGIRAM RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 345/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.217, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022?
Lei Ordinária
Número/Ano: 2217/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: Define faixas marginais distintas daquelas estabelecidas no inciso I do caput do artigo 4º da Lei Nacional nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em conformidade com as disposições da Lei Nacional nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3406/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 2.890, DE 11 DE ABRIL DE 2018 QUE “ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.