LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 355/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AS REGRAS RELATIVAS AO CONSELHO TUTELAR, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 264 DE 12 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECENDO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.448, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.448/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.706, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VENDELI METT e LICIEN METT, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 352/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 275 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 351/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências
DECRETO Nº 3.447, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.447/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 006/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.443, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.443/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Estabelece critérios para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do poder executivo municipal de Rio dos Cedros.
DECRETO Nº 3.444, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.444/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: PROÍBE TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023 ATÉ DIA 31 DE MARÇO DE 2023, OS BAIRROS DE ALTO PALMEIRAS, MERGULHÃO, BARRA DO AVENCAL E PEDRA PRETA
DECRETO Nº 3.445, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.445/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: ALTERA O O DECRETO Nº 3.331, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.446, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.446/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TARIFAS DE LIXO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.226, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.226/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 350/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.227, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.227/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial Municipal o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.225/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.307, DE 21 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156, DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9, DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR”.
DECRETO Nº 3.441, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.441/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.442, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.442/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.440, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.440/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: Estabelece critérios para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do poder executivo municipal de Rio dos Cedros.
LEI ORDINÁRIA Nº2.221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.221/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº2.222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.222/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ – APAE, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.223/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 349/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.