LEI ORDINÁRIA Nº 2.223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.223/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 349/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.224/2023
Data da Publicação: 21/02/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECRETO Nº 3.438, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.438/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 005/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.439, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.439/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 348/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 06 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº2.220, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.220/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.437, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.437/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.435/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 19.818, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARISTIDES BERTOLDI E EUDILA BERTOLDI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.436 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.436/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.054, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE BENVENUTO DALCANALE – espólio, NILVA LUZIA DALCANALE, SOELI REGINA DALCANALE, SERGIO LUIZ DALCANALE e sua esposa MARIA GORETTI MORLÓ DALCANALE, AMERICO PEDRELLI e sua esposa MELANIA PEDRELLI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.434, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.434/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO Nº 3.432, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.432/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIRO ANTONIO ODORIZZI, JULITA INES GIOVANELLA ODORIZZI, IRONE CARLOS MENESTRINA E JANETE APARECIDA ODORIZZI MENESTRINA, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA RCD-405, BAIRRO PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.433, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.433/2023
Data da Publicação: 03/02/2023
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.431, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.431/2023
Data da Publicação: 02/02/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.649 DE 07 DE ABRIL DE 2014, DECRETO Nº 2.769, DE 19 DE MAIO DE 2016, DECRETO Nº 3.344 DE 04 DE MAIO DE 2022, DECRETO Nº 3.425, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.427/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 003/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.428/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 004/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.429/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 565, FLS., 115, LIVRO 03, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE GETULIO TOMMASINI e MARIA TOMMASINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.430, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.430/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.095, FLS., 217, LIVRO 03, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VITORIO REDLINSKI e LURDES REDLINSKI - espólio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.425, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.425/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.344, DE 04 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
DECRETO Nº 3.426, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.426/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.674, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIA BUSARELLO, e dá outras providências.