DECRETO Nº 3.462, DE 09 DE MAIO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.462/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 17.344, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARLENE TRAINOTTI LENZI E ALTAIR GILDO LENZI, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 358/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.458, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.458/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM DECORRÊNCIA DE RECORRENTES CASOS DE AMEAÇAS E ATAQUES TERRORISTAS À UNIDADES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.459, de 05 de maio de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.459/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a governança das contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 3.460, de 05 de maio de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.460/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio dos Cedros.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.231, DE 03 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.231/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 326, DE 13 DE JANEIRO DE 1987 QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO HOSPITAL DE RIO DOS CEDROS
DECRETO Nº 3.457, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.457/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.807, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO CAMPREGHER, RODRIGO MACIEL CAMPREGHER, SIMONE CAMPREGHER FERREIRA, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 357/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: Altera o inciso IV e acresce os §§ 4º e 5º do artigo 108 da Lei Complementar nº 275, de 1º de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 3.455, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.455/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.456, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.456/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 007/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.454, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.454/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.422, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE NORBERTO KLEMANN E EDI KLEMANN, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.230, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.230/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.206, DE 26 DE JULHO DE 2022 ALTERA A DESCRIÇÃO TABULAR DAS ÁREA A SEREM DESAPROPRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.452, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.452/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MAURITA DALLABRIDA, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-110A, ESQUINA COM O LADO ÍMPAR DA RUA MARCELO ALEGRI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.453, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.453/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE VOLNEI SERGIO FLORIANI, VILMAR HONORIO FLORIANI E VILSON LUIZ FLORIANI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, ESQUINA FORMADA COM O LADO PAR DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 356/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Autoriza a afetação de imóvel para fins de uso especial bem como a desafetação da destinação original de áreas de Utilidade Pública de uso comum e Áreas de destinação especial e a posterior alienação de bens imóveis considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.229, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.229/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Altera a denominação da Rodovia Municipal RCD 506
LEI ORDINÁRIA Nº 2.228, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.228/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.451, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.451/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MAIKON GIOVANELLA, CPF Nº044.481.509-09, CARLOS ALBERTO BERNARDES, CPF Nº045.193.529-24, JACKSON BACHMANN, CPF Nº036.503.439-83, LISETE DA SILVA BACHMANN, CPF Nº005.646.039-29, JOSÉ CARDOSO, CPF Nº246.593.129-68, BENTA CARDOSO, CPF Nº485.348.899-53 E JUNIOR CÉSAR LOCKS, CPF Nº041.970.439-61, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA RCD-405, BAIRRO PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.449, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.449/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: PRORROGAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS
DECRETO Nº 3.450, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.450/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS.