DECRETO Nº 3.472, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.472/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 235, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.237, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.237/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: ALTERA E ACRESCE LOGRADOUROS AO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, OS DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.238, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.238/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: Dispõe sobre normas de combate ao racismo institucional, discriminação de gênero, condição socioeconômica, sexualidade e as práticas de assédio no âmbito da administração pública do Município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 359/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 QUE “ALTERA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 360, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 360/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.471 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.471/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa:
DECRETO Nº 3.470, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.470/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.469, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.469/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.654, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE DARIO SANDRI e RITA SANDRI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.467, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.467/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.468, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.468/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO NA FORMA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 2.150/06 COMBINADO COM O DECRETO Nº 3.461/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.465, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.465/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.190, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE OSVALDINO MENESTRINA e LISETE MACIEL MENESTRINA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.466, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.466/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA BRACATINGA, ESQUINA FORMADA COM O LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-415, COM O LADO PAR DA RUA AMORAS, LOCALIDADE DENOMINADA RIO BONITO, DISTRITO E CEDRO ALTO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS – SC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.234, DE 30 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.234/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: Assegura aos estudantes do Município de Rio dos Cedros o aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.235, DE 30 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.235/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: Institui a campanha "Maio Amarelo", dedicada a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.236, DE 30 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.236/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 593, DE 26 DE OUTUBRO DE 1992 - AUTORIZA AQUISIÇÃO, POR CONVENÇÃO AMIGÁVEL, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DIMAS SANDRI.
DECRETO Nº 3.464, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.464/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.706, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VENDELI METT e LICIEN METT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.463, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.463/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 009/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.232, DE 16 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.232/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.233, DE 16 DE MAIO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.233/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 3.461, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.461/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: ABRE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS NA FORMA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 2.150/06 COMBINADO COM O DECRETO Nº 2.734/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.