DECRETO Nº 3.490, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.490/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.469, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 3.491, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.491/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.654, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE DARIO SANDRI e RITA SANDRI, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.240, DE 25 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.240/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS – FMRBL, CRIA O CONSELHO GESTOR DO REFERIDO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.241, DE 25 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.241/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.487, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.487/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 664, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE FIDELIS KUSKOWSKI e CRISTINA MOKWA KUSKOWSKI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.485, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.485/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 010/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.486, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.486/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 011/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.482, DE 18 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.482/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ARCESTE BERTOLDI E IRIA BERTOLDI, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-110A, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.483, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.483/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ URBAINSKI E ACLIDES URBAINSKI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA TERCÍLIO BERRI, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.484, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.484/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.400, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO FERNANDES e ZELIA FERNANDES, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.481, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.481/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: PROÍBE, TEMPORARIAMENTE, O TRÂNSITO DE VEÌCULOS NA FORMA COMO DISPÔE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.239, DE 12 DE JULHO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.239/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.480, DE 05 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.480/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
DECRETO Nº 3.478, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.478/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIA DOLISETE DALPIAZ, SITUADO DO LADO PAR DA RUA PADRE JOÃO BAPTISTA DELSALE, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.479, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.479/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.398, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARNO ITTNER e IRACEMA ITTNER, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.477, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.477/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO MATTEDI, MARIA NASATO MATTEDI, JOSE MATEDI, ALVARO MATTEDI, IVETE MARIA MATTEDI, SITUADO DO LADO PAR DO ACESSO LESTE DO RIO DOS CEDROS – AE- 110-A, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.475, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.475/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, E Dá Outras Providências.
DECRETO Nº 3.476, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.476/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.474, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.474/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RIBEIRÃO DO COBRE – EXTRAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTES E REPRESENTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA., ME., SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.473, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.473/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RIBEIRÃO DO COBRE – EXTRAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTES E REPRESENTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA., ME., SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.