DECRETO Nº 3.496, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.496/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 43.391, FLS 33/34, LIVRO 3-W, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL, DE PROPRIEDADE DE MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S.A., - MOBASA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº44.021.145/0001-44, estabelecida na Rodovia BR 280, Km 133, nº4116, bairro Industrial Sul, cidade de Rio Negrinho – SC., e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.250/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
DECRETO Nº 3.495, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.495/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DE APIÚNA, ASCURRA, BENEDITO NOVO, DOUTOR PEDRINHO, POMERODE, RIO DOS CEDROS, RODEIO E TIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.249/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 362, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 362/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ADOTANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 3.494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.494/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 71, I; 72; 75 A 78, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.248, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.248/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.493, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.493/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, regulamenta a Lei Nacional nº 14.129, de 29 de março de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.492, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.492/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NORVETE LUIZA FELIPPI VOLANI E ORLI VOLANI, SITUADO DO LADO PAR DA RUA SETE DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.246/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.247, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.247/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.245, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.245/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.244, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.244/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.242, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.242/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: Dispõe sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios de Sucumbência ao Advogado nas causas em que for parte o Município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.243, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.243/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: Concede gratificação aos servidores designados pela Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, para exercerem funções de organização e elaboração do Processo Licitatório de Reforma das Instalações da Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 361, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 361/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE SALA DESTA MUNICIPALIDADE À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS –CDL - DE RIO DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.488, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.488/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 26.681, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE EGON TESCKE e DARCI STEIN TESCKE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.489, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.489/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.205, de 26 de julho de 2022 no que se refere ao Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal.
DECRETO Nº 3.490, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.490/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.469, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 3.491, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.491/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.654, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE DARIO SANDRI e RITA SANDRI, e dá outras providências.