Decreto Executivo 3.278/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 29/10/2021
EMENTA
- APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA JOÃO BERTI, NESTA CIDADE.
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA JOÃO BERTI, NESTA CIDADE.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso V, da Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária Municipal nº 233/1980, Lei Complementar Municipal nº 269/2015, respeitada a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979:
DECRETA
Art.1º. Fica aprovado o desmembramento de áreas no imóvel urbano de propriedade do VITOR AGOSTINI, situado no do lado par da Rua João Berri, município de Rio dos Cedros, desta Comarca distando pelo lado esquerdo do imóvel (ponto PP) 684,00 metros até o lado par da Rua São Bernardo, contendo a área total escriturada de 15.420,09M² (quinze mil quatrocentos e vinte metros e nove decímetros quadrados) fracionado em 32 (trinta e dois) áreas, conforme planta e documentos apresentados pelos proprietários acompanhado do requerimento nº D14/2021.
Art.2º. O desmembramento aprovado por este Decreto, provem de imóvel registrado junto ao 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Timbó sob matrícula nº 28.423, Lv. 2, e está assim constituído;
§1º. 15.420,09M² (quinze mil quatrocentos e vinte metros e nove decímetros quadrados) de área distribuída em 32 (trinta e dois) áreas, assim constituídas;
ÁREA 01
Contendo a área de 728,84m², situado no lado par da Rua João Berti, distando pelo lado esquerdo do imóvel (ponto PP) 684,00 metros até o lado par da Rua São Bernardo, município de Rio Dos Cedros/SC. Iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.292,669 e N: 7.042.223,177 localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente, em linha reta, com o azimute de 61º41’33” em 20,00 metros confrontando com o lado par da Rua João Berti até o ponto P1 de coordenadas E: 671.310,281 e N: 7.042.232,663. Pelo lado direito, em duas linhas, a primeira em linha curva, com o ângulo central de 90º44’13”, raio de 6,00 metros, tangente de 6,08 metros e a distância de 9,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P2 de coordenadas E: 671.318,405 e N: 7.042.230,062 e a segunda em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 22,36 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P3 de coordenadas E: 671.328,755 e N: 7.042.210,238. Pelos fundos, em linha reta, defletindo a direita com o ângulo interno de 90º00’00” e o azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a Área 02 até o ponto P4 de coordenadas E: 671.305,708 e N: 7.042.198,205. Pelo lado esquerdo, em linha reta, defletindo a direita com o ângulo interno de 90º00’00” e o azimute de 332º25’46” em 28,17 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto PP de coordenadas E: 671.310,281 e N: 7.042.232,663, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°44’13”, com o início desta descrição perfazendo um perímetro de 106,03 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0167
ÁREA 02
Contendo a área de 507,00m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 28,44 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.328,755 e N: 7.042.210,238, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 19,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P1 de coordenadas E: 671.337,781 e N: 7.042.192,953; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 03 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.314,733 e N: 7.042.180,919; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,50 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.305,708 e N: 7.042.198,205; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 01 até o ponto PP de coordenadas E: 671.328,755 e N: 7.042.210,238, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 91,00 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0168
ÁREA 03
Contendo a área de 507,00m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 47,94 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.337,781 e N: 7.042.192,953, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 19,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P1 de coordenadas E: 671.346,806 e N: 7.042.175,667; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 04 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.323,758 e N: 7.042.163,633; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,50 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.314,733 e N: 7.042.180,919; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 02 até o ponto PP de coordenadas E: 671.337,781 e N: 7.042.192,953, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 91,00 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0169
ÁREA 04
Contendo a área de 507,00m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 67,44 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.346,806 e N: 7.042.175,667, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 19,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P1 de coordenadas E: 671.355,831 e N: 7.042.158,382; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 05 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.332,784 e N: 7.042.146,348; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,50 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.323,758 e N: 7.042.163,633; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 03 até o ponto PP de coordenadas E: 671.346,806 e N: 7.042.175,667, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 91,00 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0170
ÁREA 05
Contendo a área de 507,00m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 86,94 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.355,831 e N: 7.042.158,382, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 19,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P1 de coordenadas E: 671.364,857 e N: 7.042.141,096; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 06 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.341,809 e N: 7.042.129,062; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,50 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.332,784 e N: 7.042.146,348; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 04 até o ponto PP de coordenadas E: 671.355,831 e N: 7.042.158,382, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 91,00 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0171
ÁREA 06
Contendo a área de 507,00m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 106,44 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.364,857 e N: 7.042.141,096, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 19,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P1 de coordenadas E: 671.373,882 e N: 7.042.123,810; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 07 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.350,835 e N: 7.042.111,776; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,50 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.341,809 e N: 7.042.129,062; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 05 até o ponto PP de coordenadas E: 671.364,857 e N: 7.042.141,096, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 91,00 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0172
ÁREA 07
Contendo a área de 507,00m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 125,94 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.373,882 e N: 7.042.123,810, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 19,50 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre até o ponto P1 de coordenadas E: 671.382,907 e N: 7.042.106,525; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 08 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.359,860 e N: 7.042.094,491; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,50 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.350,835 e N: 7.042.111,776; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 06 até o ponto PP de coordenadas E: 671.373,882 e N: 7.042.123,810, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 91,00 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0173
ÁREA 08
Contendo a área de 500,50m², situado no lado ímpar da Rua Acre, distando pelo lado esquerdo do imóvel 145,44 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.382,907 e N: 7.042.106,525, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” coma distância total de 19,25 metros, sendo em 16,93 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Acre e em 2,32 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.391,817 e N: 7.042.089,461; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 09 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.368,770 e N: 7.042.077,427; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 19,25 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.359,860 e N: 7.042.094,491; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 07 até o ponto PP de coordenadas E: 671.382,907 e N: 7.042.106,525, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 90,50 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0174
ÁREA 09
Contendo a área de 450,29m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 164,69 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.391,817 e N: 7.042.089,461, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 18,55 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.400,401 e N: 7.042.073,021; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 84°36’24” e azimute de 247º49’22” em 26,12 metros confrontando com a área n° 10 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.376,217 e N: 7.042.063,163; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 95°23’36” e azimute de 332º25’46” em 16,09 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.368,770 e N: 7.042.077,427; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 08 até o ponto PP de coordenadas E: 671.391,817 e N: 7.042.089,461, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,76 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0175
ÁREA 10
Contendo a área de 456,65m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 183,24 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.400,401 e N: 7.042.073,021, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 16,34 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.407,962 e N: 7.042.058,540; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 11 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.384,914 e N: 7.042.046,506; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 18,79 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.376,217 e N: 7.042.063,163; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 84°36’24” e azimute de 67º49’22” em 26,12 metros confrontando com a área nº 09 até o ponto PP de coordenadas E: 671.400,401 e N: 7.042.073,021, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 95°25’36” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 87,25 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0176
ÁREA 11
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 199,58 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.407,962 e N: 7.042.058,540, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.415,973 e N: 7.042.043,197; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 12 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.392,925 e N: 7.042.031,164; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.384,914 e N: 7.042.046,506; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 10 até o ponto PP de coordenadas E: 671.407,962 e N: 7.042.058,540, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0177
ÁREA 12
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 216,89 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.415,973 e N: 7.042.043,197, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.423,983 e N: 7.042.027,855; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 13 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.400,936 e N: 7.042.015,821; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.392,925 e N: 7.042.031,164; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 11 até o ponto PP de coordenadas E: 671.423,983 e N: 7.042.027,855, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0178
ÁREA 13
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 234,20 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.423,983 e N: 7.042.027,855, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.431,994 e N: 7.042.012,513; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 14 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.408,946 e N: 7.042.000,479; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.400,936 e N: 7.042.015,821; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 12 até o ponto PP de coordenadas E: 671.423,983 e N: 7.042.027,855, deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0179
ÁREA 14
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 251,51 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.431,994 e N: 7.042.012,513, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.440,005 e N: 7.041.997,171; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 15 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.416,957 e N: 7.041.985,137; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.408,946 e N: 7.042.000,479; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 13 até o ponto PP de coordenadas E: 671.431,994 e N: 7.042.012,513 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0180
ÁREA 15
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 268,82 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.440,005 e N: 7.041.997,171, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.448,015 e N: 7.041.981,828; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 16 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.424,968 e N: 7.041.969,794; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.416,957 e N: 7.041.985,137; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 14 até o ponto PP de coordenadas E: 671.440,005 e N: 7.041.997,171 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0181
ÁREA 16
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 286,13 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.448,015 e N: 7.041.981,828, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.456,026 e N: 7.041.966,486; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 17 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.432,978 e N: 7.041.954,452; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.424,968 e N: 7.041.969,794; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 15 até o ponto PP de coordenadas E: 671.448,015 e N: 7.041.981,828 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0182
ÁREA 17
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 303,44 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.456,026 e N: 7.041.966,486, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.464,037 e N: 7.041.951,144; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 18 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.440,989 e N: 7.041.939,110; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.432,978 e N: 7.041.954,452; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 16 até o ponto PP de coordenadas E: 671.456,026 e N: 7.041.966,486 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0183
ÁREA 18
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 320,75 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.464,037 e N: 7.041.951,144, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.472,047 e N: 7.041.935,801; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 19 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.449,000 e N: 7.041.923,768; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.440,989 e N: 7.041.939,110; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 17 até o ponto PP de coordenadas E: 671.464,037 e N: 7.041.951,144 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0184
ÁREA 19
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 338,05 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.472,047 e N: 7.041.935,801, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.480,058 e N: 7.041.920,459; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 20 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.457,010 e N: 7.041.908,425; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.449,000 e N: 7.041.923,768; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 18 até o ponto PP de coordenadas E: 671.472,047 e N: 7.041.935,801 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0185
ÁREA 20
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 355,37 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.480,058 e N: 7.041.920,459, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.488,069 e N: 7.041.905,117; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 21 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.465,021 e N: 7.041.893,083; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.457,010 e N: 7.041.908,425; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 19 até o ponto PP de coordenadas E: 671.480,058 e N: 7.041.920,459 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0186
ÁREA 21
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 372,68 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.488,069 e N: 7.041.905,117, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.496,079 e N: 7.041.889,775; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 22 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.473,032 e N: 7.041.877,741; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.465,021 e N: 7.041.893,083; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 20 até o ponto PP de coordenadas E: 671.488,069 e N: 7.041.905,117 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0187
ÁREA 22
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 389,99 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.496,079 e N: 7.041.889,775, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.504,090 e N: 7.041.874,432; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 23 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.481,042 e N: 7.041.862,399; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.473,032 e N: 7.041.877,741; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 21 até o ponto PP de coordenadas E: 671.496,079 e N: 7.041.889,775 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0188
ÁREA 23
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 407,30 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.504,090 e N: 7.041.874,432, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.512,100 e N: 7.041.859,090; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 24 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.489,053 e N: 7.041.847,056; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.481,042 e N: 7.041.862,399; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 22 até o ponto PP de coordenadas E: 671.504,090 e N: 7.041.874,432 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0189
ÁREA 24
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 424,61 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.512,100 e N: 7.041.859,090, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.520,111 e N: 7.041.843,748; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 25 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.497,064 e N: 7.041.831,714; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.489,053 e N: 7.041.847,056; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 23 até o ponto PP de coordenadas E: 671.512,100 e N: 7.041.859,090 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0190
ÁREA 25
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 441,92 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.520,111 e N: 7.041.843,748, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.528,122 e N: 7.041.828,406; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 26 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.505,074 e N: 7.041.816,372; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.497,064 e N: 7.041.831,714; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 24 até o ponto PP de coordenadas E: 671.520,111 e N: 7.041.843,748 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0191
ÁREA 26
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 459,23 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.528,122 e N: 7.041.828,406, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.536,132 e N: 7.041.813,063; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 27 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.513,085 e N: 7.041.801,029; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.505,074 e N: 7.041.816,372; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 25 até o ponto PP de coordenadas E: 671.528,122 e N: 7.041.828,406 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0192
ÁREA 27
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 476,54 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.536,132 e N: 7.041.813,063, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.544,143 e N: 7.041.797,721; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 28 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.521,096 e N: 7.041.785,687; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.513,085 e N: 7.041.801,029; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 26 até o ponto PP de coordenadas E: 671.536,132 e N: 7.041.813,063 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0193
ÁREA 28
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 493,85 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.544,143 e N: 7.041.797,721, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.552,154 e N: 7.041.782,379; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 29 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.529,106 e N: 7.041.770,345; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.521,096 e N: 7.041.785,687; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 27 até o ponto PP de coordenadas E: 671.544,143 e N: 7.041.797,721 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0194
ÁREA 29
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 511,16 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.552,154 e N: 7.041.782,379, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.560,164 e N: 7.041.767,036; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 30 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.537,117 e N: 7.041.755,003; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.529,106 e N: 7.041.770,345; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 28 até o ponto PP de coordenadas E: 671.552,154 e N: 7.041.782,379 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0195
ÁREA 30
Contendo a área de 450,00m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 528,47 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.560,164 e N: 7.041.767,036, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 17,31 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E:671.568,175 e N: 7.041.751,694; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 31 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.545,128 e N: 7.041.739,660; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 17,31 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.537,117 e N: 7.041.755,003; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 29 até o ponto PP de coordenadas E: 671.560,164 e N: 7.041.767,036 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 86,62 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0196
ÁREA 31
Contendo a área de 615,67m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 545,78 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.568,175 e N: 7.041.751,694, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 23,68 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.579,135 e N: 7.041.730,703; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 242º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área n° 32 até o ponto P2 de coordenadas E: 671.556,088 e N: 7.041.718,670; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 332º25’46” em 23,68 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.545,128 e N: 7.041.739,660; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 30 até o ponto PP de coordenadas E: 671.568,175 e N: 7.041.751,694 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 99,36 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0197
ÁREA 32
Contendo a área de 626,14m², situado no lado ímpar da Rua Hermínio Agostini, distando pelo lado esquerdo do imóvel 569,46 metros da esquina formada com o lado par da Rua João Berti, município de Rio Dos Cedros/SC, iniciando a descrição no marco denominado ‘PP’, DATUM – SIRGAS 2000, MC-51° Wgr, fuso 22, Sistema UTM: E: 671.579,135 e N: 7.041.730,703, localizado na interseção da frente com o lado esquerdo do imóvel, com as seguintes confrontações. Pela frente em linha reta com o azimute de 152º25’46” em 27,30 metros confrontando com o lado ímpar da Rua Hermínio Agostini até o ponto P1 de coordenadas E: 671.591,771 e N: 7.041.706,502; deste segue pelo lado direito em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 76°05’29” e azimute de 256º20’17” em 26,79 metros confrontando com ao imóvel matriculado sob nº 1.534, Livro 2 de propriedade de Esperio Claudino Beber até o ponto P2 de coordenadas E: 671.565,744 e N: 7.041.700,176; deste segue pelos fundos em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 105°19’04” e azimute de 332º25’46” em 20,86 metros confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.846, Livro 2, de propriedade de Ivete Luzia Berti Paganini até o ponto P3 de coordenadas E: 671.556,088 e N: 7.041.718,670; deste segue pelo lado esquerdo em linha reta defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” e azimute de 62º25’46” em 26,00 metros confrontando com a área nº 31 até o ponto PP de coordenadas E: 671.579,135 e N: 7.041.730,703 deste segue defletindo a direita com o ângulo interno de 90°00’00” com o início da descrição perfazendo um perímetro de 100,95 metros.
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.06.001.0093
Art.3º. Apesar da aprovação do desmembramento feito por este Decreto, os requerentes estão obrigados a atender todas às exigências a que estão sujeitos, conforme Lei Complementar n.º 268, de 26 de agosto de 2015 e suas regulamentações, dentro do prazo estabelecido no respectivo processo de desmembramento.
Art.4º. VITOR AGOSTINI, bem como seus respectivos sucessores na titularidade do imóvel parcelado, ficam obrigados a atender o que determina a legislação Federal, estadual e municipal pertinentes, mais precisamente às Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, 6.766/79 – Parcelamento do Solo Urbano, Lei Estadual Catarinense nº 17.492/18.
Art.5º. MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, bem como seus respectivos sucessores na titularidade do imóvel parcelado, ficam obrigados a atender o que determina a legislação Federal, estadual e municipal pertinentes, mais precisamente às Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, 6766/79 – Parcelamento do Solo Urbano, Lei Estadual Catarinense nº 17.492/18, Lei Complementar Municipal nº 295/2018.
Art.6º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Município de Rio dos Cedros, 29 de outubro de 2021.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,
aos 29 de outubro de 2021.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete