Decreto Executivo 821/1992
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1992
Data da Publicação: 25/02/1992
EMENTA
- DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 1992.
Integra da Norma
DECRETO N° 821 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.992
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 1992.
WALMOR LENZI, Prefeito municipal de Rio dos Cedros em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Rio dos Cedros de 04 de abril de 1990.
DECRETA
Art.1º Será facultativo “O Ponto” nas Repartições públicas municipais, nos dias 02 e 03 de março do corrente ano, segunda e terça-feira de carnaval.
Art.2º Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros em 25 de fevereiro de 1.992.
Walmor Lenzi
Prefeito Municipal em Exercício
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma determinada pela Legislação Vigente, nos locais da Prefeitura Municipal, em 25 de fevereiro de 1.992.
Lusimar M° B. Ropelatto
Chefe do serviço de Expediente