Decreto Executivo 1.085/1995
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1995
Data da Publicação: 22/08/1995
EMENTA
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Integra da Norma
DECRETO N° 1.085 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CUSTÓDIO BONA, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pela Lei municipal n° 734 de 07 de dezembro de 1.994:
DECRETA:
Art.1°- Fica aberto, um crédito no valor de R$ 58.000,00, suplementar aos ítens orçamentários a seguir demonstrados:
01.01- Fundo municipal de Seguridade social do município de Rio dos Cedros.
15.82.492.2001- manutenção do fundo de seguridade social do município de Rio dos Cedros.
3.2.5.1- Inativos 12.000,00
3.2.5.2- Pensionistas 6.000,00
3.2.5.6- Benefícios de Previdências 40.000,00
TOTAL 58.000,00
Art.2°-O presente Decreto, será coberto com os seguintes recursos:
a) Redução da reserva de Contingência 16.500,00
b) Excesso de arrecadação do corrente exercício 41.500,00
Art.3°-Este Decreto, entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a primeiro de agosto de 1.995
Rio dos Cedros, 22 de agosto de 1.995.
CUSTÓDIO BONA
Prefeito municipal
Este Decreto, foi devidamente registrado e publicado em 22 de agosto de 1.995.
LUSIMAR M. B. ROPELATTO
Chefe do serviço de Expediente
