Decreto Executivo 340/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 03/08/1981
EMENTA
- “Transfere saldos de dotações”.
Integra da Norma
Decreto n° 340 de 03 de agosto de 1981.
“Transfere saldos de dotações”.
Helmuth Jansen, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de santa
Catarina, no uso de suas atribuiçoês e devidamente autorizado pelo artigo
6° da Lei municipal n° 228, de 10 de novembro de 1980.
Decreta:
art.1°- Fica transferido a importância de cr$ 340.000.00 (trezentos e quarenta mil
cruzeiros), para o ítem 9.0.0.0.1 Reserva de Contingência.
art.2°- Os recursos que deram origem a importância do artigo anterior originam-se
da reduçao dos projetos e atividades a seguir demonstrados:
1°)- 0400- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
0402- Setor municipal de Estradas de Rodagem
16885341.007- alargamento e Retificaçao de Rodovias municipais.
4.1.1.0- Obras e Instalaçoês 250.000.00
2°)- 0600- Departamento de agricultura
04150882.018- manutençao do serviço.
agropecuário municipal.
3.1.3.2- Outros serviços e Encargos 90.000,00
Total………..340.000,00
art.3°- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as
disposiçoês em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, em 03 de agosto de 1981.
Helmuth Jansen
Prefeito municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume em 03
de agosto de 1981.
Antonio mattedi
Secretário Geral