Decreto Executivo 2.707/2015

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.707, DE 19 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERNANDO TOMASELLI,  Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA,

Artigo 1º – A VI Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da  Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Artigo 2º – Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada VI Conferência de Saúde do Município para o dia 26 de junho de 2015, das 13h às 18h.

Artigo 3º – O tema central da Conferência será, “Saúde Publica de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas”.

Artigo 4º – A VI Conferência Municipal de Saúde, será realizada no Auditório da Igreja Matriz do Município de Rio dos Cedros.

Artigo 5º – A VI Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6º – As normas de organização e funcionamento da VI Conferência Municipal de Saúde, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 7º – Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

Município de Rio dos Cedros, 19 de maio de 2015.

FERNANDO TOMASELLI

Prefeito Municipal

Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,

aos 19 de maio de 2015.

MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete