Decreto Executivo 2.698/2015

EMENTA

• CONSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.698, DE 01 DE ABRIL DE 2015.

 

 CONSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros em Exercício, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 50, inciso V, e, artigo 70, inciso I, letra “a” da Lei Orgânica do Município promulgada em 04 de abril de 1990, e, em conformidade com a Lei Ordinária nº 1.526, de 22 de Março de 2007 c/c a Lei Ordinária nº 1.614, de 29 de Julho de 2009;

 

DECRETA:

 

Art.1º. Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, instituído pela Lei Ordinária nº 1.526/2007, c/c a Lei Ordinária nº 1.614/2009:

 

1.                                             I.      Dois Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:

 

TITULAR: Giovana Borges de Lima Lenzi

SUPLENTE: Silmara da Silva

 

TITULAR: Rejane Nardelli

SUPLENTE: Ironei Tito Bona

  

1.                                          II.      Um Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

 

TITULAR: Cláudia Mossmann

SUPLENTE: Michele Vicenzi Fussi

 

1.                                        III.      Um Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

 

TITULAR: Joanício Umberto gretter

SUPLENTE: Rafael Marcos Busarello

 

1.                                        IV.      Um Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:

 

TITULAR: Thaiane Luize Bindeli

SUPLENTE: Giselle de Souza

 

1.                                          V.      Dois Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:

 

TITULAR: Mazilde Chiste Gretter

SUPLENTE: Denilza Franco dos Santos Klug

 

TITULAR: Graziella Fabiana Beyer Leitempergher

SUPLENTE: Joanita Odorizzi Grande

1.                                        VI.      Dois Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

 

TITULAR: Jovenir Fagunda

SUPLENTE: Jaqueline Elmia Teske

 

TITULAR: Roseli Purim

SUPLENTE: Carlos Alberto Andreazza

 

1.                                     VII.      Um Representante do Conselho Municipal de Educação:

 

TITULAR: Avalcir Bona

SUPLENTE: Mirtes Diones Patrício Dalcanalle

 

1.                                   VIII.      Um Representante do Conselho Tutelar:

 

TITULAR: Joanita Busarello Felipi

SUPLENTE: Charles Romero Floriani

 

Art.2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.557, de 31 de Março de 2012 e o Decreto nº 2.642 de 21 de março de 2014.

 

 

Município de Rio dos Cedros, 01 de abril de 2015.

 

 

MARILDO DOMINGOS FELIPPI

Prefeito DE Rio dos Cedros em Exercício

 

Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,

em 01 de abril de 2015.

 

 

MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora De Gabinete