EDITAL SUPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO
EDITAL SUPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO
Fundamento: Lei Complementar Municipal nº 325, de 17 de dezembro de 2020 Decreto Municipal nº 3.148, de 04 de janeiro de 2021.
Através do presente EDITAL SUPLENTAR o MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.806/0001-18, com sede na rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros, Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito Senhor JORGE LUIZ STOLF, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Nereu Ramos, 205, Centro, em Rio dos Cedros, Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob n°. 10.596.772/0001-91, neste ato representado pela Secretária de Saúde e Bem Estar Social, MIRIA ELIETE SCHMID FLORIANI, e considerando a desistência de alunos classificados em etapa anterior e a consequente vacância para recebimento de subsídio vinculado ao PROGRAMA RIO-CEDRENSE DE INCENTIVO À FORMAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA DE SAÚDE, tornam público, a quem interessar possa, o presente CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO SUPLEMENTAR para o saldo de vagas(EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Fundamento: Lei
Complementar Municipal nº 325, de 17 de dezembro de 2020 Decreto Municipal nº 3.148, de 04 de janeiro de 2021 – Publicado em 12/01/2021 e suas alterações, conforme disposições que seguem:
2. FISCALIZAÇÃO
A fiscalização e supervisão deste Chamamento está a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, na pessoa da Secretária Miria Eliete Schmid Floriani.
3. CRONOGRAMA
3.1 Fica estabelecido o cronograma do presente Chamamento :
Etapa Data
Inscrições 01/10/2021 a 08/10/2021
Homologação 11/10/2021
Classificação Provisória 11/10/2021
Recursos 12/10/2021
Classificação definitiva por categoria 13/10/2021
O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, inclusive na data de divulgação dos resultados, período de inscrições, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, de intempéries e por decisão da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO (DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS)
4.1 A classificação será regida de acordo com o item 8.0 do edital original publicado em 12/01/2021, resultando em uma classificação suplementar.
4.2 As vagas remanescentes resultantes de vacância de alunos serão preenchidas de acordo com a nova classificação obtida por esse edital, sendo que os classificados que não forem contemplados ficarão em espera para possível recebimento do subsídio.
5. DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO E DE APRESENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.
5.1 Os documentos necessários para inscrição serão regidos pelo item 11. de acordo edital original publicado em 12/01/2021.
6. DAS DATAS DE INSCRIÇÃO
6.1 Os candidatos interessados deverão comparecer no Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, Centro, Rio Dos Cedros-SC, no prazo consignado neste Edital, no período de segunda a sexta feira, das 08:00horas às 12:00horas e das 13:30horas às 16:00horas, devidamente munidos dos documentos e informações conforme previsto neste Edital de Chamada Pública original, no período abaixo mencionado:
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 01/10/2021 à 08/10/2021.
7. DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS:
A lista de classificação dos candidatos aprovados será divulgada no site do Município de Rio dos Cedros, no seguinte endereço: www.riodoscedros.sc.gov.br, bem como no Diário Oficial dos Municípios, cabendo aos candidatos o acompanhamento de todas as publicações.
DAS DISPOSIÇÕE FINAIS
Ficam regidas as disposições finais conforme previsto conforme previsto neste Edital de Chamada Pública
original e suas alterações.
Rio dos Cedros (SC), 01 de outubro de 2021.
Jorge Luiz Stolf
Prefeito de Rio dos Cedros
Miria Eliete Schmid Floriani
Secretária de Saúde e Bem Estar Social Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Cedros
Edital original e anexos:
