A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente é responsável por elaborar e executar políticas de desenvolvimento urbano, emitir viabilidades, autorizações e certidões, aprovar e fiscalizar projetos de construções, loteamentos, desmembramentos e condomínios, além de realizar vistorias em geral.
Endereço: Rua Dr. Nereu Ramos, 205, Centro
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 08h às 12h e 13h30min às 17h
Telefones: (47) 3386-1050, ramal 2009 | (47) 3380-5802 | (47) 9 9106-1289
E-mail: planejamento.protocolos@riodoscedros.sc.gov.br
Instagram: seplan_riodoscedros
Serviços disponíveis:
- análise de projeto de construção, regularização, modificação, reforma e ampliação para emissão de alvará;
- análise de projeto de loteamentos, desmembramentos, condomínios e parcelamento de solo em geral;
- análise de processos de regularização fundiária urbana (REURB);
- Análise de viabilidades de construção, regularização, modificação, reforma e ampliação, loteamento, desmembramento e condomínios;
- emissão de certidões de logradouro público, perímetro urbano, numeração predial, uso do solo e outras;
- autorizações de terraplanagem, limpezas e corte e aterro;
- vistorias para emissão de alvará de habite-se, ambientais e diversas; e
- outras atividades pertinentes à secretaria.
Conforme mencionado, a secretaria conta com uma série de demandas, das quais algumas podem ser solicitadas fisicamente em nossa sala de protocolo ou pelos nossos meios de contato, enquanto outros estão disponíveis pelo autoatendimento do site, facilitando a solicitação para o que você deseja.
Serviços disponíveis on-line pelo autoatendimento – específico
Solicite viabilidade de construção, regularização, modificação, reforma e ampliação para emissão
Serviços disponíveis on-line pelo autoatendimento – emissão de processo digital
Por meio do link genérico abaixo, é possível solicitar:
- assunto: viabilidade – subassunto: desmembramento / loteamento; e
- assunto: solicitação – subassunto: alinhamento / numeração.
Solicite viabilidade para desmembramento e loteamento
Solicite alinhamento ou numeração