Cerca de 200 prefeitos do Estado participam do encontro em São José
Cerca de 1.100 pessoas, entre elas, 203 prefeitos participaram do encontro estadual realizado nessa sexta-feira, 02 de agosto, no Centro Multiuso, promovido pelo governo federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais com o apoio da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, governo estadual e prefeitura de São José. O evento, que teve por objetivo aprimorar e ampliar a relação dos municípios com a União, contou com a presença de quatro ministros, da bancada parlamentar catarinense, de deputados estaduais, além do secretário Nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana.
O presidente da FECAM, Celso Zuchi, destacou que a presença dos representantes do governo federal é importante para dar continuidade a pauta municipalista e uma oportunidade para que os prefeitos conheçam os programas federais e onde podem buscar recursos.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a participação do prefeitos lembra o perfil que o agente público deve ter. Já os ministros detalharam, aos prefeitos, algumas ações que desenvolvem no Estado.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou a importância que o governo federal dá à parceria com os municípios. "Sabemos que o planejamento para desenvolver o país só sai do papel quando há essa parceria. Então a ordem da presidenta (da República) Dilma Rousseff foi uma só: "eu quero muita parceria, muita ação e melhoria no serviço público. Para isso, os prefeitos são meus parceiros preferidos", disse.
PAC 2 – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, detalhou os investimentos feitos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Já foram executados 56% dos investimentos do PAC 2 previstos para serem implementados até 2014. São R$ 19 bilhões para Santa Catarina, com o foco para a ampliação da infraestrutura logística do estado", informou.
Turismo – O ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse que Florianópolis está entre as cidades com investimentos previstos para turismo de eventos e negócios: "Temos a clara percepção de que temos aqui um destino turístico a ser valorizado e esse trabalho de articulação com o Governo Federal garante a boa alocação dos recurso".
Trabalho – Já o ministro do Trabalho, Manoel Dias, lembrou que a principal "obra" da pasta que ele comanda é a geração de emprego. "Essa é a forma que temos para melhorar a qualidade de vida da população. Só no governo Dilma geramos 4,4 milhões de empregos. Temos diversas ações com informações disponíveis no nosso site (mte.gov.br), mas esse contato presencial facilita ainda mais o trabalho".
Atendimentos individualizados
Além das palestras, os participantes também tiveram acesso às Salas de Atendimento, onde os principais ministérios do Governo Federal deram informações personalizadas para esclarecer as dúvidas de cada município. Foram 12 as instituições federais presentes em Santa Catarina: os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, da Pesca e Aquicultura, do Planejamento, da Integração Nacional, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Controladoria-Geral da União (CGU) e Caixa Econômica Federal.
Municípios de SC recebem máquinas retroescavadeiras – Foram entregues máquinas retroescavadeiras para 35 municípios da Grande Florianópolis e região Norte de Santa Catarina. A ministra Ideli Salvatti disse que o estado de Santa Catarina vai receber mais de 217 máquinas no mês de agosto. As cidades de SC contempladas nesta sexta-feira foram: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Garopaba, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São Pedro de Alcântara, Tijucas, Balneário Piçarras, Bombinhas, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Penha, Porto Belo, Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.
Municípios SC também recebem equipamentos para combater desastres civis – Quinze municípios de Santa Catarina receberam veículos que integram os kits de fortalecimento para Defesa Civil municipal. Cada município recebeu uma caminhoneta diesel 4×4 para atuar junto com os equipamentos do kit da Defesa Civil na prevenção de desastres. O Ministério da Integração Nacional selecionou 821 municípios considerados prioritários para receber ações de defesa civil. Nessa primeira fase, foram selecionados municípios de pequeno porte e menor renda. Ao todo, são 106 cidades, sendo 15 catarinense.
Os critérios adotados foram o número de ocorrências de desastres naturais, renda per capita menor que três salários mínimos e número de habitantes até 80 mil. Os municípios contemplados são: Alfredo Wagner, Araranguá, Camboriú, Corupá, Garuva, Gaspar, Jacinto Machado, Mafra, Nova Trento, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rodeio, Taió, Timbé do Sul e Urubici.
Pauta Municipalista
A Pauta Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense é composta por prioridades como a duplicação da BR 470 e da BR 280, a implantação da Ferrovia da Integração e da Ferrovia entre Içara e Porto Alegre, a construção do contorno viário da BR 101 na Grande Florianópolis e o aumento das receitas pelas transferências constitucionais.
Os municípios catarinenses propõem a repartição sobre a arrecadação do imposto sobre operações financeiras, da contribuição social sobre o lucro líquido e da contribuição para o financiamento da seguridade social. A reivindicação é pela distribuição de 10% do montante arrecadado com estes impostos pela União e não repartidos com os municípios, pelos mesmos critérios e somados aos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A implantação desta regra ocorreria de forma gradativa também para a adaptação da União.
