LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2019
Data da Publicação: 07/11/2019
EMENTA
- ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Normas Relacionadas
Relacionamento | Norma |
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OUTROS |
Decreto Executivo 532/1986 |
Integra da Norma
LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,
Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º. A rua “Bracatinga” passa a denominar-se “Antônio Bona”.
Art.2º. O Plano Rodoviário Municipal e todas as demais legislações que façam referência a rua anteriormente mencionada deverão ser retificados e consolidados para que se faça constar a alteração de que trata a presente lei.
Art.3º. As despesas oriundas da presente lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento em vigor.
Art.4o. Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio dos Cedros, em 07 de novembro de 2019.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros em Exercício
A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar
em 07 de novembro de 2019.
Margaret Silvia Gretter
Diretora de Gabinete