LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2019
Data da Publicação: 07/11/2019

EMENTA

  • ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Normas Relacionadas

Relacionamento Norma
OUTROS
Decreto Executivo 532/1986

Integra da Norma

LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,

Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:

 

Art. 1º. A rua “Bracatinga” passa a denominar-se “Antônio Bona”.

Art.2º.  O Plano Rodoviário Municipal e todas as demais legislações que façam referência  a   rua  anteriormente  mencionada  deverão ser  retificados  e  consolidados  para  que se  faça  constar  a  alteração de  que  trata  a  presente  lei.

Art.3º. As despesas oriundas da presente lei correrão por conta das dotações  consignadas no orçamento em vigor.

Art.4o. Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio dos Cedros, em 07 de novembro de 2019.

 JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros em Exercício

 A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar

em 07 de novembro de 2019.

 Margaret Silvia Gretter

Diretora de Gabinete