Lei Ordinária 1.925/2016

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 05/10/2016

EMENTA

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.799 de 01/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

LEI ORDINÁRIA Nº 1.925, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

 

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.799 de 01/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

FERNANDO TOMASELLI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,

Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º. As planilhas de valores previstos de ações por programa e exercício da Lei Ordinária Municipal nº 1.799 de 01 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017, passam a vigorar com as seguintes importâncias:

 

Programa

Descrição

 

01

Processo Legislativo

 

Cód

Ação

2017

2001

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

922.589,08

         

 

Programa

Descrição

 

15

Gestão Administrativa e Fazendária

 

Cód

Ação

2017

2090

CIMVI – Manutenção

27.192,00

         

 

Programa

Descrição

 

120

Preservação ao Meio Ambiente e Saneamento

 

Cód

Ação

2017

1026

CIMVI – Saneamento Básico

47.252,00

         

 

Programa

Descrição

 

120

Preservação ao Meio Ambiente e Saneamento

 

Cód

Ação

2017

2042

CIMVI – Resíduos Sólidos

106.080,00

         

 

Programa

Descrição

 

20

Melhorias e Manutenção do Sistema Viário

 

Cód

Ação

2017

2051

Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos para o Setor

185.836,98

         

 

Programa

Descrição

 

  90

Apoio a Cultura

 

Cód

Ação

2017

2009

Manutenção do Fundo Municipal da Cultura

164.160,12

         

 

Programa

Descrição

 

100

Apoio ao Desporto Amador

 

Cód

Ação

2017

1005

Construção, Ampliação, Reformas de  Espaços Esportivos

16.253,98

         

 

Programa

Descrição

 

  45

Desenvolvimento do Turismo Municipal

 

Cód

Ação

2017

2089

CIMVI – Turismo

23.940,00

         

 

Programa

Descrição

 

150

Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes

 

Cód

Ação

2017

2014

Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde

4.678.969,02

         

 

Programa

Descrição

 

150

Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes

 

Cód

Ação

2017

2086

CISA – Manutenção

27.636,00

         

 

Programa

Descrição

 

150

Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes

 

Cód

Ação

2017

2088

CISA – Medicamentos

138.915,01

         

 

Programa

Descrição

 

151

Infra Estrutura Física Tecnológica de Saúde

 

Cód

Ação

2017

1025

Aquisição de Imóvel – Unidade de Saúde

47.609,62

         

 

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

           

Rio dos Cedros, 05 de outubro de 2016.

 FERNANDO TOMASELLI

Prefeito Municipal de Rio dos Cedros

A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar 05 de outubro de 2016.

 Margaret Silvia Gretter

Diretora de Gabinete