Lei Ordinária 1.925/2016
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 05/10/2016
EMENTA
- ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.799 de 01/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
LEI ORDINÁRIA Nº 1.925, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.799 de 01/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO TOMASELLI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. As planilhas de valores previstos de ações por programa e exercício da Lei Ordinária Municipal nº 1.799 de 01 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017, passam a vigorar com as seguintes importâncias:
Programa |
Descrição |
|
||
01 |
Processo Legislativo |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2001 |
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo |
922.589,08 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
15 |
Gestão Administrativa e Fazendária |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2090 |
CIMVI – Manutenção |
27.192,00 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
120 |
Preservação ao Meio Ambiente e Saneamento |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
1026 |
CIMVI – Saneamento Básico |
47.252,00 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
120 |
Preservação ao Meio Ambiente e Saneamento |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2042 |
CIMVI – Resíduos Sólidos |
106.080,00 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
20 |
Melhorias e Manutenção do Sistema Viário |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2051 |
Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos para o Setor |
185.836,98 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
90 |
Apoio a Cultura |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2009 |
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura |
164.160,12 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
100 |
Apoio ao Desporto Amador |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
1005 |
Construção, Ampliação, Reformas de Espaços Esportivos |
16.253,98 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
45 |
Desenvolvimento do Turismo Municipal |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2089 |
CIMVI – Turismo |
23.940,00 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
150 |
Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2014 |
Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde |
4.678.969,02 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
150 |
Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2086 |
CISA – Manutenção |
27.636,00 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
150 |
Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
2088 |
CISA – Medicamentos |
138.915,01 |
||
Programa |
Descrição |
|
||
151 |
Infra Estrutura Física Tecnológica de Saúde |
|
||
Cód |
Ação |
2017 |
||
1025 |
Aquisição de Imóvel – Unidade de Saúde |
47.609,62 |
||
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio dos Cedros, 05 de outubro de 2016.
FERNANDO TOMASELLI
Prefeito Municipal de Rio dos Cedros
A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar 05 de outubro de 2016.
Margaret Silvia Gretter
Diretora de Gabinete