Legislação

DECRETO Nº 3.669, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.669/2025
Data da Publicação: 21/02/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.322, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALDO SBRAVATI E AMARY ROGERIO SBRAVATI, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 3.666, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.666/2025
Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.718, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE IRMGARD MANTAU, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 3.667, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.667/2025
Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.614, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE METISA FLORESTAL E ENERGETICA S/A., e dá outras providências.

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DECRETO Nº 3.665, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: ALTERA O DECRETO Nº 3.331, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS./2025
Data da Publicação: 12/02/2025

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.331, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.663, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.663/2025
Data da Publicação: 11/02/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.290, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE METISA FLORESTAL E ENERGETICA S/A., e dá outras providências.

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DECRETO Nº 3.664, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.664/2025
Data da Publicação: 11/02/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.612, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE METISA FLORESTAL E ENERGETICA S/A., e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.295, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.295/2025
Data da Publicação: 06/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.658, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.658/2025
Data da Publicação: 30/01/2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.773, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE DORVALINA PEDRELLI, e dá outras providências.

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