LEI ORDINÁRIA Nº 2.303, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.303/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM -POA), dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Rio dos Cedros-SC e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.302, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.302/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 395/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO REFERENTE A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 394, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 394/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 393/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 392/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 391/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 390/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.668, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.668/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 004/2025 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.670, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.670/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.669, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.669/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.322, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALDO SBRAVATI E AMARY ROGERIO SBRAVATI, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 389/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.667, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.667/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.614, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE METISA FLORESTAL E ENERGETICA S/A., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.666, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.666/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.718, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE IRMGARD MANTAU, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.301, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.301/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ – APAE, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.300/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: PROMOVE A DOAÇÃO CONDICIONAL DE BEM PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.299, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.299/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: PROMOVE A DOAÇÃO CONDICIONAL DE BENS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.298/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2.297/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.296, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2.296/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.