6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio dos Cedros
abril 8 @ 11:00 - 20:00
🏙️ 6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio dos Cedros 🌿
📢 Participe deste grande encontro para debater o futuro do nosso município! Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência será um espaço fundamental para discutir o planejamento urbano e o desenvolvimento da nossa cidade.
📅 Data: 08 de abril de 2025
⏰ Horário: A partir das 9h
📍 Local: Salão da Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição, nº 525, Centro, Rio dos Cedros, CEP 89121-000
📜 A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio dos Cedros foi convocada pelo Decreto Municipal nº 3.677, de 24 de março de 2025, e o regimento interno estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3.678, de 24 de março de 2025. O evento será realizado nos termos do Decreto Federal nº 5.790/2006, Portaria MCid nº 175/2024, do Ministério das Cidades, e Portarias SEPLAN nºs 009 e 012/2024, da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina. A coordenação está a cargo da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão Organizadora Municipal.
📖 O texto base do evento foi desenvolvido pelo Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e contempla três grandes eixos temáticos:
🔹 Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas.
✔ Articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027;
✔ Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU);
✔ Política de Saneamento Básico da PNDU;
✔ Política de Mobilidade Urbana da PNDU.
🔹 Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.
✔ Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
✔ Gestão das regiões metropolitanas;
✔ Controle social e gestão democrática das cidades;
✔ Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
✔ Financiamento da PNDU: Mecanismos fiscais e extrafiscais de âmbito local.
🔹 Eixo 3: Grandes Temas Transversais.
✔ Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
✔ Transformação digital e território;
✔ Segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.
📆 Programação:
–8h às 10h – Credenciamento, recepção e assinatura da lista de presença.
–9h – Abertura oficial.
–9h15 – Apresentação e aprovação do regimento interno.
–9h30 – Palestra sobre o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” e eixos temáticos.
–10h30 às 12h – Inscrição dos candidatos a delegados(as) para a 6ª Conferência Estadual das Cidades.
–10h30 – Intervalo para coffee break.
–10h45 – Encaminhamento para os grupos de trabalho: debate sobre “A cidade que temos e a cidade que queremos ter”, eixos temáticos e formulação de propostas.
–11h – Debates em grupo.
–12h – Intervalo para almoço.
–13h – Continuação dos debates e atividades dinâmicas em grupo.
–16h – Plenária final: aprovação e consolidação das propostas.
–17h30 – Explanação final e orientações para a etapa estadual da conferência.
–18h – Encerramento.
💡 Sua participação é essencial para construirmos um futuro melhor para todos! Sinta-se convidado a participar! Vamos juntos debater o tema “cidades”. ✅🏡🌱
