Decreto Executivo SN1707/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1707/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN0407/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0407/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN1507/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1507/2019
Data da Publicação: 15/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN1107/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1107/2019
Data da Publicação: 11/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0907-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0907-1/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0907/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0907/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0507/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0507/2019
Data da Publicação: 05/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0107/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0107/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0104/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0104/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2904/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2904/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2806/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2806/2019
Data da Publicação: 28/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2706/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2706/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2706-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2706-1/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN2606/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2606/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo 2.984/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.984/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ALBRECHT BUTZKE e MARLI MARQUARDT BUTZKE, DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARQUARDT”, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-477A, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo SN1906/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1906/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo 2.981/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.981/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.300 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE OTTO MAAS e INGEBORG MAAS e dá outras providências.
Decreto Executivo SN1406/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1406/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN1306/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1306/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo 2.980/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.980/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXCLUSIVAMENTE PARA A RUA COLÔMBIA, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.