Decreto Executivo 2.987/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.987/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7842 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE RAULINO CORRENTE e ELSA CORRENTE e dá outras providências.
Decreto Executivo SN0508-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0508-1/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0508/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0508/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0508-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0508-2/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN0208-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0208-1/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN0208/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN0208/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN3107-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3107-1/2019
Data da Publicação: 31/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN3107/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3107/2019
Data da Publicação: 31/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN3007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN3007/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN2907/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2907/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo SN2607-2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2607-2/2019
Data da Publicação: 26/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo SN2607-3/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2607-3/2019
Data da Publicação: 26/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2607/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2607/2019
Data da Publicação: 26/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Instrução Normativa SN2507/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: SN2507/2019
Data da Publicação: 25/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN2307-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2307-1/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN2307/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2307/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Decreto Executivo SN2207/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN2207/2019
Data da Publicação: 22/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT
Decreto Executivo 2.985/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.985/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PEGASO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA DE TRENTO”, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA JOÃO SILVA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo SN1807/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1807/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO
Decreto Executivo SN1707-1/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: SN1707-1/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES