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SUMMARY:6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio dos Cedros
DESCRIPTION:🏙️ 6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio dos Cedros 🌿 \n📢 Participe deste grande encontro para debater o futuro do nosso município! Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas\, democráticas\, sustentáveis e com justiça social”\, a conferência será um espaço fundamental para discutir o planejamento urbano e o desenvolvimento da nossa cidade. \n📅 Data: 08 de abril de 2025\n⏰ Horário: A partir das 9h\n📍 Local: Salão da Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição\, nº 525\, Centro\, Rio dos Cedros\, CEP 89121-000 \n📜 A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio dos Cedros foi convocada pelo Decreto Municipal nº 3.677\, de 24 de março de 2025\, e o regimento interno estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3.678\, de 24 de março de 2025. O evento será realizado nos termos do Decreto Federal nº 5.790/2006\, Portaria MCid nº 175/2024\, do Ministério das Cidades\, e Portarias SEPLAN nºs 009 e 012/2024\, da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina. A coordenação está a cargo da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros\, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente\, em conjunto com a Comissão Organizadora Municipal. \n📖 O texto base do evento foi desenvolvido pelo Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e contempla três grandes eixos temáticos: \n🔹 Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas. \n✔ Articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027; \n✔ Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); \n✔ Política de Saneamento Básico da PNDU; \n✔ Política de Mobilidade Urbana da PNDU. \n  \n🔹 Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento. \n✔ Gestão interfederativa\, cooperação e consórcios; \n✔ Gestão das regiões metropolitanas; \n✔ Controle social e gestão democrática das cidades; \n✔ Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); \n✔ Financiamento da PNDU: Mecanismos fiscais e extrafiscais de âmbito local. \n  \n🔹 Eixo 3: Grandes Temas Transversais. \n✔ Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; \n✔ Transformação digital e território; \n✔ Segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares. \n  \n📆 Programação: \n–8h às 10h – Credenciamento\, recepção e assinatura da lista de presença. \n–9h – Abertura oficial. \n  \n–9h15 – Apresentação e aprovação do regimento interno. \n–9h30 – Palestra sobre o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas\, democráticas\, sustentáveis e com justiça social” e eixos temáticos. \n–10h30 às 12h – Inscrição dos candidatos a delegados(as) para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. \n–10h30 – Intervalo para coffee break. \n–10h45 – Encaminhamento para os grupos de trabalho: debate sobre “A cidade que temos e a cidade que queremos ter”\, eixos temáticos e formulação de propostas. \n–11h – Debates em grupo. \n–12h – Intervalo para almoço. \n–13h – Continuação dos debates e atividades dinâmicas em grupo. \n–16h – Plenária final: aprovação e consolidação das propostas. \n–17h30 – Explanação final e orientações para a etapa estadual da conferência. \n–18h – Encerramento. \n  \n💡 Sua participação é essencial para construirmos um futuro melhor para todos! Sinta-se convidado a participar! Vamos juntos debater o tema “cidades”. ✅🏡🌱 \n 
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